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Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na web
Câmara 24/04/2025 - 20h10 Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na web A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2746/23, do deputa...
Mesa Diretora da Câmara declara perda do mandato de Chiquinho Brazão
Câmara 24/04/2025 - 20h10 Mesa Diretora da Câmara declara perda do mandato de Chiquinho Brazão A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda do mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O Ato da Mesa foi publicado em e...
Projeto define antissemitismo e veda negação ou relativismo do Holocausto
Câmara 24/04/2025 - 19h45 Projeto define antissemitismo e veda negação ou relativismo do Holocausto Proposta adota definição utilizada pela Aliança Internacional para a Memória do Holocausto
Comissão aprova projeto que destina bicicletas apreendidas para instituições beneficentes
Câmara 24/04/2025 - 19h45 Comissão aprova projeto que destina bicicletas apreendidas para instituições beneficentes Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Parlamentares reverenciam a diversidade de Brasília em homenagem ao aniversário da cidade
Câmara 24/04/2025 - 18h50 Parlamentares reverenciam a diversidade de Brasília em homenagem ao aniversário da cidade Câmara realizou sessão solene nesta quinta-feira
Estudantes e especialistas cobram estratégias antirracistas no novo Plano Nacional de Educação
Câmara 24/04/2025 - 18h30 Estudantes e especialistas cobram estratégias antirracistas no novo Plano Nacional de Educação O novo plano em análise na Câmara dos Deputados traz metas e diretrizes de ensino até 2034
Projeto estimula diagnóstico, tratamento e inclusão de pessoas com Síndrome de Tourette
Câmara 24/04/2025 - 17h59 Projeto estimula diagnóstico, tratamento e inclusão de pessoas com Síndrome de Tourette O Projeto de Lei 1376/25, da deputada Delegada Katarina (PSD-SE), institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de T...
Comissão aprova afixar códigos QR em locais públicos para acesso a serviços
Câmara 24/04/2025 - 17h40 Comissão aprova afixar códigos QR em locais públicos para acesso a serviços Proposta altera a Lei do Governo Digital
Exposição no Congresso destaca vida e obra de J.Borges, mestre da xilogravura
Câmara 24/04/2025 - 17h20 Exposição no Congresso destaca vida e obra de J.Borges, mestre da xilogravura No ano em que completaria 90 anos de nascimento, esta é a primeira mostra individual do artista em espaço público desde sua morte em julho de 2024
Comissão aprova incentivo a esportes olímpicos e paralímpicos nas escolas
Câmara 24/04/2025 - 17h00 Comissão aprova incentivo a esportes olímpicos e paralímpicos nas escolas A Câmara analisa a proposta
Comissão aprova projeto que garante condição de segurado especial ao trabalhador artesão
Câmara 24/04/2025 - 17h00 Comissão aprova projeto que garante condição de segurado especial ao trabalhador artesão A Câmara analisa a proposta
Comissão aprova aumento de pena para abuso contra vulneráveis por pessoa de confiança
Câmara 24/04/2025 - 14h56 Comissão aprova aumento de pena para abuso contra vulneráveis por pessoa de confiança Pela proposta, empresas de transporte escolar, escolas, igrejas e hospitais, entre outros, devem criar mecanismos de supervisão
Comissão aprova suspensão de portaria sobre tarifas em projetos públicos de irrigação
Câmara 24/04/2025 - 14h56 Comissão aprova suspensão de portaria sobre tarifas em projetos públicos de irrigação Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que permite apresentação ao SUS de exame feito na rede privada
Câmara 24/04/2025 - 14h56 Comissão aprova projeto que permite apresentação ao SUS de exame feito na rede privada Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto prevê aplicação da economia azul na Baía de Guanabara
Câmara 24/04/2025 - 14h56 Projeto prevê aplicação da economia azul na Baía de Guanabara A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto