Quinta, 24 de Abril de 2025
24°

Tempo nublado

Brasília, DF

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina cavalos vítimas de maus-tratos para centros de equoterapia
Câmara 23/04/2025 - 19h35 Comissão aprova projeto que destina cavalos vítimas de maus-tratos para centros de equoterapia Projeto de lei será analisado por duas outras comissões da Câmara
Deputados pedem apuração de fraude bilionária no INSS
Câmara 23/04/2025 - 18h51 Deputados pedem apuração de fraude bilionária no INSS Operação da PF apontou esquema de fraudes entre 2019 e 2024 com desvios que podem somar até R$ 6,3 bilhões
Câmara analisa projeto sobre combate a incêndios florestais; acompanhe
Câmara 23/04/2025 - 18h39 Câmara analisa projeto sobre combate a incêndios florestais; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3469/24 , do deputado José Guimarães (PT-CE), que incorpora o conteúdo de medidas provisória...
Câmara aprova urgência para projeto sobre critérios de repasses da Lei Aldir Blanc; acompanhe
Câmara 23/04/2025 - 18h20 Câmara aprova urgência para projeto sobre critérios de repasses da Lei Aldir Blanc; acompanhe Proposta poderá ser votada diretamente no Plenário
Restaurantes dizem que taxas do iFood elevam seus custos e encarecem a comida
Câmara 23/04/2025 - 17h30 Restaurantes dizem que taxas do iFood elevam seus custos e encarecem a comida Estabelecimentos dizem que redução das taxas beneficiariam consumidores; iFood se defende
Câmara analisa pedido de urgência para projeto sobre critérios de repasses da Lei Aldir Blanc; acompanhe
Câmara 23/04/2025 - 17h19 Câmara analisa pedido de urgência para projeto sobre critérios de repasses da Lei Aldir Blanc; acompanhe Deputados estão reunidos na sessão do Plenário
Comissão aprova transporte gratuito para pessoas com deficiência em casos de tratamento fora do domicílio
Câmara 23/04/2025 - 16h49 Comissão aprova transporte gratuito para pessoas com deficiência em casos de tratamento fora do domicílio Projeto de lei será analisado por outras quatro comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão sobre calamidades naturais vai a Irecê (BA) debater medidas para enfrentar a seca
Câmara 23/04/2025 - 16h10 Comissão sobre calamidades naturais vai a Irecê (BA) debater medidas para enfrentar a seca Para presidente da comissão, problema é grave e requer soluções urgentes
Comissão aprova projeto que deixa expresso em lei direito a cadeira de rodas
Câmara 23/04/2025 - 15h24 Comissão aprova projeto que deixa expresso em lei direito a cadeira de rodas Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara e depois seguirá para o Senado
Comissão aprova proposta que permite deduzir aparelho auditivo do Imposto de Renda
Câmara 23/04/2025 - 15h09 Comissão aprova proposta que permite deduzir aparelho auditivo do Imposto de Renda A Constituição de 1988 prevê a integração da pessoa com deficiência à vida comunitária
Sessão solene na Câmara dos Deputados lembra campanha contra maus-tratos a animais
Câmara 23/04/2025 - 14h45 Sessão solene na Câmara dos Deputados lembra campanha contra maus-tratos a animais No fim do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou o a criação do Abril Laranja; texto está em análise no Senado
Comissão aprova proposta que detalha papel do cuidador de pessoa com deficiência
Câmara 23/04/2025 - 14h45 Comissão aprova proposta que detalha papel do cuidador de pessoa com deficiência Entre suas funções, estão zelar pela saúde, pela higiene e pelo bem-estar do assistido
Comissão aprova recondução imediata de preso que descumprir regras da saída temporária
Câmara 23/04/2025 - 14h25 Comissão aprova recondução imediata de preso que descumprir regras da saída temporária Texto dispensa decisão judicial prévia para essa recondução; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que obriga escolas a divulgarem informações sobre o direito à educação especial
Câmara 23/04/2025 - 13h59 Comissão aprova projeto que obriga escolas a divulgarem informações sobre o direito à educação especial Segundo deputado, a proposta busca ampliar a disseminação de informações para evitar que famílias recorram à Justiça
Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para pessoas com deficiência com renda de até 5 salários mínimos
Câmara 23/04/2025 - 13h40 Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para pessoas com deficiência com renda de até 5 salários mínimos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado