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Projeto cria o Fundo Nacional Pró-Água
Câmara dos Dep... 30/09/2024 - 17h54 Projeto cria o Fundo Nacional Pró-Água Recursos serão usados em projetos e programas de infraestrutura de saneamento básico, erradicação dos lixões e tratamento de resíduos sólidos
Projeto prevê registro detalhado de suicídios em boletins de ocorrência
Câmara dos Dep... 30/09/2024 - 16h54 Projeto prevê registro detalhado de suicídios em boletins de ocorrência Objetivo é traçar o perfil das vítimas para formular programas de prevenção
Proposta institui medidas para acolher vítima de estupro, assédio e exploração sexual
Câmara dos Dep... 30/09/2024 - 15h18 Proposta institui medidas para acolher vítima de estupro, assédio e exploração sexual O Projeto de Lei 1065/24 institui medidas para acolher e proteger a vítima de crimes contra a dignidade sexual, como estupro, assédio e exploração ...
Projeto destina 5% da arrecadação de multas para a área de educação no trânsito
Câmara dos Dep... 30/09/2024 - 14h47 Projeto destina 5% da arrecadação de multas para a área de educação no trânsito A Câmara dos Deutados discute a proposta
Projeto reduz base de cálculo da contribuição previdenciária dos empregadores
Câmara dos Dep... 30/09/2024 - 13h02 Projeto reduz base de cálculo da contribuição previdenciária dos empregadores A Câmara dos Deputados discute a proposta
Medida provisória destina R$ 1,6 bilhão a ações de recuperação do Rio Grande do Sul
Câmara dos Dep... 30/09/2024 - 12h46 Medida provisória destina R$ 1,6 bilhão a ações de recuperação do Rio Grande do Sul O texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado por deputados e senadores para virar lei
Projeto proíbe parcelamento de solo urbano antes de mapeamento hidrológico
Câmara dos Dep... 30/09/2024 - 12h46 Projeto proíbe parcelamento de solo urbano antes de mapeamento hidrológico A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto revoga decreto de Vargas que confiscou bens de alemães, japoneses e italianos na 2ª Guerra
Câmara dos Dep... 30/09/2024 - 12h01 Projeto revoga decreto de Vargas que confiscou bens de alemães, japoneses e italianos na 2ª Guerra Segundo autor da proposta, revogação tem um valor simbólico, por reafirmar compromisso com a justiça
Projeto prevê doação de cannabis apreendida a laboratórios que pesquisam uso medicinal da planta
Câmara dos Dep... 30/09/2024 - 11h30 Projeto prevê doação de cannabis apreendida a laboratórios que pesquisam uso medicinal da planta A cannabis sativa também é usada para produzir maconha; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto suspende pedágio em rodovias federais de estados em situação de calamidade
Câmara dos Dep... 30/09/2024 - 11h30 Projeto suspende pedágio em rodovias federais de estados em situação de calamidade A Câmara dos Deputados está discutidno a proposta
Projeto concede BPC para trabalhador encontrado em situação de trabalho escravo
Câmara dos Dep... 30/09/2024 - 09h25 Projeto concede BPC para trabalhador encontrado em situação de trabalho escravo A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto torna crime disseminar fake news durante calamidades
Câmara dos Dep... 30/09/2024 - 08h10 Projeto torna crime disseminar fake news durante calamidades Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece regras para desconto de mensalidades associativas em benefício previdenciário
Câmara dos Dep... 27/09/2024 - 18h34 Projeto estabelece regras para desconto de mensalidades associativas em benefício previdenciário O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Benefícios da Previdência Social
Projeto prevê castração de animais vítimas de catástrofes acolhidos em abrigos
Câmara dos Dep... 27/09/2024 - 17h16 Projeto prevê castração de animais vítimas de catástrofes acolhidos em abrigos Objetivo é controlar superpopulação e evitar abandono; proposta está em análise na Câmara
Projeto estabelece regras pra proteção maior de cidadão em ambiente virtual
Câmara dos Dep... 27/09/2024 - 16h31 Projeto estabelece regras pra proteção maior de cidadão em ambiente virtual Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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