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Senado Federal
Proposta criminaliza descumprimento de medidas como uso de máscaras ou distanciamento social - Foto: Governo de Rondônia
Senado Federal CAS vota tornar crime infração de medida sanitária preventiva durante epidemia A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião agendada para a quarta-feira (17), às 9h, com nove itens na pauta de votações. O primeiro item é o... 12/04/2024 16h19
Recusa ao trabalho no sistema prisional será considerada falta grave, de acordo com projeto de Alan Rick, e impedir progressão de pena - Foto: Luiz Silveira/ Agência CNJ.
Senado Federal Projeto obriga preso a trabalhar para progredir de regime O Senado analisa um projeto de lei que obriga o preso a trabalhar e a indenizar danos causados pelo crime cometido antes de ter direito à progressã... 12/04/2024 13h33
 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Moro critica vetos à lei que restringe saída temporária O senador Sergio Moro (União-PR) criticou, em pronunciamento nesta sexta-feira (12), o veto presidencial a trechos da lei que restringe a saída tem... 12/04/2024 12h02
 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Wellington Fagundes defende cota de 30% para mulheres no Legislativo O senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (11) a importância da participação das mulheres no ... 12/04/2024 11h48
Presidida por Vanderlan Cardoso, CAE vota nesta terça projetos encaminhados pelo Judiciário e pelo Executivo, além do que restabelece, nas placas de carros, a informação sobre cidade e estado de registro - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CAE analisa reajuste de custas da Justiça Federal e modernização do parque industrial O projeto de lei que atualiza os valores de custas processuais da Justiça Federal ( PL 429/2024) , é um dos 10 itens a serem analisados pela Comiss... 12/04/2024 11h17
Pela lei, a saída existirá para visita à família e participação em atividades que colaborem para o convívio social - Foto: MMULLER
Senado Federal Sancionada lei que restringe saída temporária; vetos permitem visita à família O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa quinta-feira (11) lei que restringe a saída temporária com vetos que reduzem ... 12/04/2024 10h47
A Lei 14.842, de 2024, estabelece normas para o exercício da profissão de musicoterapeuta - Foto: Gabriel Sesa / Secretária de Saúde doo Governo do Amapá
Senado Federal Lula sanciona com vetos lei que regula profissão de musicoterapeuta O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei 14.842, de 2024 , que regula a atividade profissional de musicotera... 12/04/2024 10h11
 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Girão aplaude CFM por proibir aborto com injeção no coração de bebês O senador Eduardo Girão (Novo-CE) celebrou em pronunciamento nesta quinta-feira (11) decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) de aprovar a Res... 12/04/2024 08h56
 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Cleitinho defende convocação da ministra da Saúde para explicar gastos O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (11), criticou a atuação do Ministério da Saúde, que, segun... 11/04/2024 19h38
 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Girão: TSE caça oposição e Senado não pode se deixar desmoralizar Em pronunciamento na quarta-feira (10), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou o julgamento realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paran... 11/04/2024 18h38
Comissão de juristas concluiu relatório final na sexta-feira (5) - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Anteprojeto do novo Código Civil será apresentado na quarta (17) O Plenário realiza na quarta-feira (17), às 11h, sessão de debate temático para apresentação e discussão do anteprojeto de atualização do Código Ci... 11/04/2024 17h53
Sessão de homenagem aos procuradores do trabalho no Plenário do Senado - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Em homenagem à ANPT, procuradores destacam luta pelos direitos trabalhistas Procuradores do trabalho de todo o Brasil participaram nesta quinta-feira (11) de sessão especial feita pelo Senado para celebrar os 45 anos de cri... 11/04/2024 17h53
 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Zequinha comemora a presença de petróleo na Margem Equatorial Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (11), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) celebrou o anúncio recente da Petrobras que confirmo... 11/04/2024 17h53
Sessão de instalação da CPI com o relator Romário, presidente Kajuru e vice-presidente Girão, da esq. para dir. - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal CPI das Aposta Esportivas define plano de trabalho na quarta-feira Instalada nesta semana, a CPI das Apostas Esportivas vai divulgar e votar seu plano de trabalho em reunião agendada para quarta-feira (17), às 14h.... 11/04/2024 17h39
Porte de armas já é garantido às Polícias Legislativas do Senado e da Câmara dos Deputados - Foto: herivel
Senado Federal CSP vota porte de arma para policiais legislativos dos estados A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião marcada para terça-feira (16), às 11h, com seis itens em pauta. Um deles é o projeto que autoriza... 11/04/2024 16h15
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