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Senado Federal

Executivo entrega ao Congresso PEC que reformula a segurança pública
Senado Federal 23/04/2025 - 20h35 Executivo entrega ao Congresso PEC que reformula a segurança pública O Congresso Nacional recebeu do Executivo, nesta quarta-feira (23), o texto de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que reformula a atuação ...
Izalci defende fim da reeleição e cobra investimentos na educação básica
Senado Federal 23/04/2025 - 19h35 Izalci defende fim da reeleição e cobra investimentos na educação básica O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), manifestou apoio à proposta de emenda à Constituição (PEC 12...
Lei de MT que restringe incentivos fiscais causa controvérsia em audiência na CRA
Senado Federal 23/04/2025 - 19h35 Lei de MT que restringe incentivos fiscais causa controvérsia em audiência na CRA A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promoveu nesta quarta-feira (23) uma audiência pública para discutir os impactos da moratória da ...
Kajuru defende PEC do fim da reeleição
Senado Federal 23/04/2025 - 19h06 Kajuru defende PEC do fim da reeleição O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu nesta quarta-feira (23), no Plenário, a aprovação da proposta de emenda à Constituição ( PEC 12/2022 ), de...
Girão critica asilo político concedido a ex-primeira-dama do Peru
Senado Federal 23/04/2025 - 18h51 Girão critica asilo político concedido a ex-primeira-dama do Peru O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23),criticou a concessão de asilo diplomático à ex-primeira-da...
Vai à CCJ multa para banco que faz consignado sem autorização expressa
Senado Federal 23/04/2025 - 18h20 Vai à CCJ multa para banco que faz consignado sem autorização expressa Durante as votações no Plenário nesta quarta-feira (23), os senadores aprovaram requerimento para que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ex...
Davi Alcolumbre e Gabriel Boric exaltam importância da democracia
Senado Federal 23/04/2025 - 18h20 Davi Alcolumbre e Gabriel Boric exaltam importância da democracia Em visita oficial ao Brasil, o presidente do Chile, Gabriel Boric, foi recebido na tarde desta quarta-feira (23) pelo presidente do Senado e do Con...
Senado cria grupo de trabalho para regulamentar mineração em terras indígenas
Senado Federal 23/04/2025 - 18h20 Senado cria grupo de trabalho para regulamentar mineração em terras indígenas O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, criou um grupo de trabalho com o objetivo de elaborar um projeto de lei para regulamentar a pesquisa e a l...
Senado aprova atualização de acordo com a Suécia para evitar dupla tributação
Senado Federal 23/04/2025 - 18h04 Senado aprova atualização de acordo com a Suécia para evitar dupla tributação O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de decreto legislativo que altera o acordo assinado entre o Brasil e a Suécia em 1975 para evit...
CTFC vai ouvir ministros da Educação e da Gestão e Inovação
Senado Federal 23/04/2025 - 18h04 CTFC vai ouvir ministros da Educação e da Gestão e Inovação A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (23), convites para que dois ministros — Camilo Santana, da Educação, e Es...
Plenário aprova regras para transporte aéreo de animais; texto retorna à Câmara
Senado Federal 23/04/2025 - 17h49 Plenário aprova regras para transporte aéreo de animais; texto retorna à Câmara O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) novas regras para o transporte aéreo seguro de cães e gatos em voos domésticos( PL 13/2022 ). ...
PEC da proteção do idoso tem segunda sessão de discussão
Senado Federal 23/04/2025 - 17h49 PEC da proteção do idoso tem segunda sessão de discussão A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção ao idoso entre as competências concorrentes de União, estados e Distrito Federal pa...
Plenário aprova autorização simplificada para carros modificados
Senado Federal 23/04/2025 - 17h49 Plenário aprova autorização simplificada para carros modificados O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto que permite a modificação das características de fábrica de veículos — como troca de...
Senado aprova cooperação científica e técnica entre Brasil e Guatemala
Senado Federal 23/04/2025 - 17h30 Senado aprova cooperação científica e técnica entre Brasil e Guatemala O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) um acordo de cooperação científica e técnica entre o Brasil e a Guatemala, que vai à promulgação.O PDL 1.1...
Humberto Costa aponta aumento da renda do trabalhador e queda da desigualdade
Senado Federal 23/04/2025 - 17h19 Humberto Costa aponta aumento da renda do trabalhador e queda da desigualdade Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), o senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou dados de pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FG...