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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com regras para formação continuada dos professores da educação básica
Câmara 09/01/2025 - 14h00 Comissão aprova projeto com regras para formação continuada dos professores da educação básica O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova projeto com medidas de prevenção para gravidez na adolescência
Câmara 09/01/2025 - 12h50 Comissão aprova projeto com medidas de prevenção para gravidez na adolescência Texto aprovado institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência
Comissão de Ciência e Tecnologia aprova projeto que cria Programa de Fomento às Cidades Criativas
Câmara 09/01/2025 - 12h50 Comissão de Ciência e Tecnologia aprova projeto que cria Programa de Fomento às Cidades Criativas Objetivo é promover desenvolvimento socioeconômico em todo o país; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV
Câmara 09/01/2025 - 11h48 Comissão aprova projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV O HPV é responsável pela infecção sexualmente transmissível mais frequente no mundo.
Comissão aprova permissão para hotéis reduzirem três horas na primeira diária
Câmara 09/01/2025 - 11h16 Comissão aprova permissão para hotéis reduzirem três horas na primeira diária Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Morre o ex-deputado José Linhares, aos 94 anos
Câmara 09/01/2025 - 10h32 Morre o ex-deputado José Linhares, aos 94 anos Padre Zé Linhares, como era conhecido, foi deputado federal por seis mandatos consecutivos
Morre ex-deputado José Linhares, aos 94 anos
Câmara 09/01/2025 - 10h32 Morre ex-deputado José Linhares, aos 94 anos Padre Zé Linhares, como era conhecido, foi deputado federal por seis mandatos consecutivos
Comissão aprova projeto que garante informações acessíveis a turistas com deficiência
Câmara 08/01/2025 - 20h16 Comissão aprova projeto que garante informações acessíveis a turistas com deficiência Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que estende Lei de Acesso à Informação a estados e municípios
Câmara 08/01/2025 - 19h16 Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que estende Lei de Acesso à Informação a estados e municípios As regras não valerão para municípios com até 20 mil habitantes; projeto deve ir ao Senado
Comissão aprova projeto com regras para diagnóstico e tratamento da retinopatia diabética
Câmara 08/01/2025 - 18h00 Comissão aprova projeto com regras para diagnóstico e tratamento da retinopatia diabética A doença é causada pelo descontrole da glicemia em pacientes com diabetes
Comissão aprova projeto que amplia tempo de prova para alunos com dislexia e TDAH
Câmara 08/01/2025 - 17h20 Comissão aprova projeto que amplia tempo de prova para alunos com dislexia e TDAH A proposta se baseia em dados que apontam para um aumento significativo no número de casos de TDAH nos últimos anos
Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral para vítima de violência doméstica
Câmara 08/01/2025 - 16h24 Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral para vítima de violência doméstica Texto aprovado inclui na lei tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça
Comissão aprova proposta que prevê prisão por manter animal permanentemente preso em corrente
Câmara 08/01/2025 - 15h20 Comissão aprova proposta que prevê prisão por manter animal permanentemente preso em corrente O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto garante auxílio-alimentação para empregado em tratamento de doença grave
Câmara 08/01/2025 - 13h39 Projeto garante auxílio-alimentação para empregado em tratamento de doença grave Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê divulgação de código de defesa de usuários do serviço público
Câmara 08/01/2025 - 12h50 Projeto prevê divulgação de código de defesa de usuários do serviço público Legislação deverá ficar visível nos órgãos da administração pública