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Câmara dos Deputados

Regulamentação da reforma tributária foi destaque em 2024
Câmara 26/12/2024 - 12h43 Regulamentação da reforma tributária foi destaque em 2024 Plenário da Câmara também aprovou o pacote de corte de gastos
Medida Provisória libera recursos para atendimento da população afetada por incêndios e estiagem
Câmara 26/12/2024 - 11h43 Medida Provisória libera recursos para atendimento da população afetada por incêndios e estiagem Parte dos recursos será usada para fortalecer a capacidade logística das equipes de fiscalização ambiental e para restabelecer a navegabilidade do ...
Medida provisória destina recursos recuperação da infraestrutura do RS
Câmara 26/12/2024 - 10h27 Medida provisória destina recursos recuperação da infraestrutura do RS A verba poderá financiar a recuperação de estradas, pontes e prédios públicos, entre outros
Visitação ao Congresso fica suspensa em 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro
Câmara 23/12/2024 - 16h41 Visitação ao Congresso fica suspensa em 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro Programa funcionará durante o recesso parlamentar
Projeto cria política nacional de proteção de rios
Câmara 23/12/2024 - 14h57 Projeto cria política nacional de proteção de rios Autor lembra que o Brasil possui a maior rede fluvial e a maior quantidade de água doce do mundo
Comissão da Câmara vai verificar impacto de deslizamento de pilha de rejeitos no interior de MG
Câmara 23/12/2024 - 11h41 Comissão da Câmara vai verificar impacto de deslizamento de pilha de rejeitos no interior de MG Deslizamento atingiu casas e galpões, desabrigando pessoas do povoado de Casquilho; 162 imóveis tiveram que ser desocupados
Projeto prevê detenção e multa para quem organizar grandes eventos sem licença ambiental
Câmara 20/12/2024 - 19h45 Projeto prevê detenção e multa para quem organizar grandes eventos sem licença ambiental O Projeto de Lei 2269/24, em análise na Câmara dos Deputados, criminaliza a divulgação ou organização de eventos de grande porte sem licença dos ór...
Projeto proíbe cobrança de pedágio em rodovias nos dias de eleição
Câmara 20/12/2024 - 18h09 Projeto proíbe cobrança de pedágio em rodovias nos dias de eleição O Projeto de Lei 4140/24 proíbe a cobrança de pedágio em rodovias e outras vias públicas concessionadas nos dias das eleições nacionais ou municipa...
Congresso promulga emenda constitucional que corta gastos e restringe abono do PIS/Pasep
Câmara 20/12/2024 - 16h50 Congresso promulga emenda constitucional que corta gastos e restringe abono do PIS/Pasep O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (20) a Emenda Constitucional 135, que traz várias medidas para diminuir a despesa obrigatória fede...
Projeto redefine prazos para a renovação da CNH conforme a idade do motorista
Câmara 20/12/2024 - 16h39 Projeto redefine prazos para a renovação da CNH conforme a idade do motorista Proposta precisa ser aprovada pela Câmara e, em seguida, pelo Senado
Comissão aprova projeto que permite doações do exterior para socorro em desastres naturais
Câmara 20/12/2024 - 16h39 Comissão aprova projeto que permite doações do exterior para socorro em desastres naturais Proposta ainda precisa ser analisada por duas comissões da Câmara dos Deputados
Congresso reúne-se hoje para promulgar a PEC do corte de gastos do governo
Câmara 20/12/2024 - 16h39 Congresso reúne-se hoje para promulgar a PEC do corte de gastos do governo O Congresso Nacional realiza sessão solene às 12 horas para promulgar a Emenda Constitucional 135, do corte de gastos. A sessão será realizada no p...
Comissão aprova projeto que prioriza agricultura familiar em eventos climáticos extremos
Câmara 20/12/2024 - 16h20 Comissão aprova projeto que prioriza agricultura familiar em eventos climáticos extremos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputado
Comissão aprova criação de programa de capacitação tecnológica para jovens
Câmara 20/12/2024 - 16h20 Comissão aprova criação de programa de capacitação tecnológica para jovens Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Homenageado no Plenário por deputados de diversos partidos, Lira diz que voltará ao chão de fábrica
Câmara 20/12/2024 - 16h20 Homenageado no Plenário por deputados de diversos partidos, Lira diz que voltará ao chão de fábrica Lira vai deixar o cargo em 3 de fevereiro do ano que vem, após quatro anos de mandato