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Projeto desobriga instituições filantrópicas de prestar informações sobre incentivos fiscais recebidos

Câmara 21/02/2025 - 09h49 Projeto desobriga instituições filantrópicas de prestar informações sobre incentivos fiscais recebidos Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto inclui diagnóstico de doença que causa fraqueza em ossos e dentes no teste do pezinho

Câmara 21/02/2025 - 08h55 Projeto inclui diagnóstico de doença que causa fraqueza em ossos e dentes no teste do pezinho O texto precisa ser analisado por quatro comissões da Câmara e depois segue para o Senado

Projeto prevê até 6 anos de prisão para quem deixa de realizar exame em órgão a ser transplantado

Câmara 21/02/2025 - 08h25 Projeto prevê até 6 anos de prisão para quem deixa de realizar exame em órgão a ser transplantado O Projeto de Lei 4136/24 altera a Lei dos Transplantes para punir quem deixa de realizar, no doador, os testes exigidos pelo Ministério da Saúde ...

Projeto viabiliza atendimento farmacêutico remoto em cidades pequenas

Câmara 20/02/2025 - 18h35 Projeto viabiliza atendimento farmacêutico remoto em cidades pequenas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta a oferta de alimentação especial em hospitais

Câmara 20/02/2025 - 18h35 Projeto regulamenta a oferta de alimentação especial em hospitais Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria fundos para auxiliar desenvolvimento da região amazônica

Câmara 20/02/2025 - 18h35 Projeto cria fundos para auxiliar desenvolvimento da região amazônica O Projeto de Lei Complementar 47/24 cria o Fundo de Sustentabilidade e Diversificação do Estado do Amazonas (Fundsam) e o Fundo de Desenvolvimento ...

Projeto isenta indígenas e quilombolas de contas de água e luz durante calamidade

Câmara 20/02/2025 - 16h15 Projeto isenta indígenas e quilombolas de contas de água e luz durante calamidade Isenção valerá por seis meses e beneficiará famílias inscritas no CadÚnico; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Projeto cria sistema de alerta por SMS sobre desaparecimento de crianças e adolescentes

Câmara 20/02/2025 - 15h40 Projeto cria sistema de alerta por SMS sobre desaparecimento de crianças e adolescentes Rio de Janeiro já tem ferramenta semelhante; a Câmara dos Deputados discute proposta que quer estender iniciativa para todo o Brasil

Projeto proíbe venda de motores de barco sem proteção

Câmara 20/02/2025 - 15h40 Projeto proíbe venda de motores de barco sem proteção Objetivo é evitar acidentes que podem resultar no arrancamento do couro cabeludo; duas leis já tratam do assunto

Projeto proíbe bloqueio de recursos de loterias destinados ao esporte

Câmara 20/02/2025 - 14h51 Projeto proíbe bloqueio de recursos de loterias destinados ao esporte Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto determina atendimento emergencial de concessionárias de serviços essenciais

Câmara 20/02/2025 - 13h25 Projeto determina atendimento emergencial de concessionárias de serviços essenciais Esses canais deverão estar disponíveis 24 horas por dia, durante todos os dias da semana; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Projeto permite cancelamento de contribuição sindical pela internet

Câmara 20/02/2025 - 13h25 Projeto permite cancelamento de contribuição sindical pela internet Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Projeto prevê campanhas de esclarecimento periódicas sobre doenças neuromusculares

Câmara 20/02/2025 - 13h10 Projeto prevê campanhas de esclarecimento periódicas sobre doenças neuromusculares A proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

Projeto concede abono natalino para beneficiários do Bolsa Família

Câmara 20/02/2025 - 12h11 Projeto concede abono natalino para beneficiários do Bolsa Família Pelo texto, em dezembro os beneficiários receberiam o auxílio em dobro; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Projeto regulamenta cobrança por quilometragem em aluguel de carro

Câmara 20/02/2025 - 12h11 Projeto regulamenta cobrança por quilometragem em aluguel de carro Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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