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Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência e inicia análise de projeto que prevê medidas contra tarifas de outros países; acompanhe

Câmara 02/04/2025 - 17h25 Câmara aprova urgência e inicia análise de projeto que prevê medidas contra tarifas de outros países; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 2088/23, que permite ao Poder Executivo adotar contramedidas a países ou ...

Câmara analisa pedido de urgência para projeto que prevê medidas contra tarifas de outros países; acompanhe

Câmara 02/04/2025 - 17h09 Câmara analisa pedido de urgência para projeto que prevê medidas contra tarifas de outros países; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o pedido de urgência para o Projeto de Lei 2088/23, do Senado, que permit...

Relator pede cassação de mandato do deputado Glauber Braga no Conselho de Ética

Câmara 02/04/2025 - 16h39 Relator pede cassação de mandato do deputado Glauber Braga no Conselho de Ética Votação é adiada por um pedido de vista

Projeto prevê inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo

Câmara 02/04/2025 - 15h25 Projeto prevê inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo QR code é um código de barras bidimensional que pode ser lido por dispositivos móveis; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Proposta suspende resolução do CNJ que prevê sustentação gravada de advogado

Câmara 02/04/2025 - 14h45 Proposta suspende resolução do CNJ que prevê sustentação gravada de advogado Hoje o advogado pode enviar a sustentação oral ao tribunal gravada em áudio ou vídeo; a Câmara dos Deputados avalia a proposta

Projeto garante a pessoas com autismo direito ao trabalho inclusivo e adaptado

Câmara 02/04/2025 - 14h45 Projeto garante a pessoas com autismo direito ao trabalho inclusivo e adaptado Empresas que investirem na adaptação terão incentivos fiscais e crédito especial; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticados por familiares contra crianças e adolescentes

Câmara 02/04/2025 - 14h09 Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticados por familiares contra crianças e adolescentes A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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Comissão aprova projeto que autoriza teleatendimento para atestar deficiência com fins de benefício tributário

Câmara 02/04/2025 - 14h09 Comissão aprova projeto que autoriza teleatendimento para atestar deficiência com fins de benefício tributário Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova obrigatoriedade de fraldários acessíveis em edifícios destinados a uso coletivo

Câmara 02/04/2025 - 13h45 Comissão aprova obrigatoriedade de fraldários acessíveis em edifícios destinados a uso coletivo A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

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Câmara 02/04/2025 - 13h45 Iluminação do prédio do Congresso nesta quarta celebra o Dia de Conscientização sobre o Autismo A Organização Mundial de Saúde estima que existam 2 milhões de autistas no Brasil

Projeto reduz idade mínima para exercer profissão de mototaxista

Câmara 02/04/2025 - 13h45 Projeto reduz idade mínima para exercer profissão de mototaxista Hoje a lei exige 21 anos, a proposta diminui para 18; a Câmara dos Deputados estuda a mudança

Comissão aprova projeto que prevê ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência intelectual ou sensorial

Câmara 02/04/2025 - 11h34 Comissão aprova projeto que prevê ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência intelectual ou sensorial Proposta já foi aprovada pelo Senado. Para virar lei ser aprovado na Câmara por mais uma comissão

Comissão aprova proposta sobre formação de profissionais de educação e saúde para atendimento de pessoas com deficiência

Câmara 02/04/2025 - 10h58 Comissão aprova proposta sobre formação de profissionais de educação e saúde para atendimento de pessoas com deficiência Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Subcomissão vai fiscalizar denúncias de violação de direitos humanos contra presos pelo 8 de janeiro

Câmara 02/04/2025 - 09h58 Subcomissão vai fiscalizar denúncias de violação de direitos humanos contra presos pelo 8 de janeiro A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (1º) a criação de uma subcomissão especial para fiscalizar, in loco,...

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