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Câmara 04/04/2025 - 16h10 Comissão do Esporte aprova relatório sobre modernização do futebol Relator recomendou a apresentação de projeto de lei que priorize organizações formadoras de atletas no recebimento de recursos públicos

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Câmara 04/04/2025 - 16h10 Proposta inclui novos alimentos em lista que terá redução de 60% na tributação Projeto altera a lei que regulamentou a reforma tributária; Câmara analisa o texto

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Câmara 04/04/2025 - 15h19 Projeto prevê certificação de influenciadores que participam de propaganda de jogos e apostas O texto equipara influenciador que promove jogos e apostas envolvendo dinheiro ao agente autônomo de investimento; a Câmara debate o assunto

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Câmara 04/04/2025 - 14h30 Comisssão debate proposta que permite inscrever em serviço de proteção ao crédito o locatário inadimplente A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (9), as implicações de projeto de lei que permite ao locador ...

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Projeto amplia de 10 para 12 anos a pena máxima para lavagem de dinheiro

Câmara 04/04/2025 - 12h14 Projeto amplia de 10 para 12 anos a pena máxima para lavagem de dinheiro Punição passa a ser igual à prevista para corrupção passiva; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Comissão recebe ministra para discutir ações voltadas à ciência, tecnologia e inovação

Câmara 04/04/2025 - 12h14 Comissão recebe ministra para discutir ações voltadas à ciência, tecnologia e inovação A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (9) a ministra do setor, Luciana Santos, para discutir ...

Seminário na Câmara dos Deputados discute direitos dos povos indígenas

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Câmara 04/04/2025 - 11h10 Audiência na Câmara discute o impacto do setor de energia em terras indígenas Deputada quer avançar no debate da regulamentação de salvaguardas dos povos indígenas em relação ao setor de energia

Projeto permite doação de bem público dominical a organização religiosa

Câmara 04/04/2025 - 11h10 Projeto permite doação de bem público dominical a organização religiosa Bens dominicais são imóveis públicos que não possuem uma destinação definida; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

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