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Comissão aprova projeto que isenta passageiros e voos da administração estadual e municipal de tributos cobrados em aeroportos

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Câmara 17/12/2024 - 13h51 Comissão aprova projeto de concessão de seguro-desemprego a pescador artesanal durante secas e enchentes Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Comissão aprova projeto que prevê recursos do esporte para a ressocialização de adolescentes

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Comissão aprova programa para fabricação de fertilizantes no Brasil

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Projeto aprovado em comissão da Câmara regulamenta profissão de multimídia

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Comissão aprova proposta que prevê terapia assistida por animais para melhorar a saúde dos idosos

Câmara 17/12/2024 - 12h50 Comissão aprova proposta que prevê terapia assistida por animais para melhorar a saúde dos idosos Na Câmara do Deputados, proposta precisa ser aprovada por outras duas comissões temáticas

Comissão aprova projeto que garante validade do registro profissional em todo o País

Câmara 17/12/2024 - 12h35 Comissão aprova projeto que garante validade do registro profissional em todo o País A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Medida provisória libera R$ 120 milhões para ações de defesa civil

Câmara 17/12/2024 - 12h35 Medida provisória libera R$ 120 milhões para ações de defesa civil Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para virar lei

Comissão aprova regra para identificação de veículos policiais e de salvamento em serviço

Câmara 17/12/2024 - 12h17 Comissão aprova regra para identificação de veículos policiais e de salvamento em serviço A ideia é colocar uma placa com o nome da corporação em cima da placa tradicional

Comissão aprova projeto de lei que regulamenta terapia ocupacional

Câmara 17/12/2024 - 11h00 Comissão aprova projeto de lei que regulamenta terapia ocupacional Texto estabelece formação exigida, atribuições, jornada de trabalho e torna crime o exercício ilegal da profissão; proposta segue para análise do S...

Comissão aprova projeto que garante proteção do sigilo de pessoas com HTLV

Câmara 17/12/2024 - 09h58 Comissão aprova projeto que garante proteção do sigilo de pessoas com HTLV Texto ainda será discutido na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; depois segue para análise do Senado

Relator defende maior parte das mudanças feitas pelo Senado em regulamentação da reforma tributária

Câmara 17/12/2024 - 01h03 Relator defende maior parte das mudanças feitas pelo Senado em regulamentação da reforma tributária Parecer foi apresentado no Plenário da Câmara; votação ocorrerá nesta terça-feira

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Câmara aprova urgência para criação da Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação

Câmara 17/12/2024 - 01h03 Câmara aprova urgência para criação da Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário

Congresso Nacional terá que ratificar acordo do Mercosul com União Europeia em 2025

Câmara 16/12/2024 - 19h42 Congresso Nacional terá que ratificar acordo do Mercosul com União Europeia em 2025 Acordo facilita a exportação de produtos da agropecuária brasileira

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