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Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para reaproveitar dados de licenciamento ambiental
Câmara 13/12/2024 - 12h14 Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para reaproveitar dados de licenciamento ambiental Projeto de lei seguirá para nova análise do Senado
Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de agroecólogo
Câmara 13/12/2024 - 11h28 Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de agroecólogo O Senado ainda precisa discutir a proposta
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que busca garantir mais investimentos em transportes
Câmara 13/12/2024 - 11h28 Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que busca garantir mais investimentos em transportes Proposta precisa precisa passar por uma comissão especial e pelo Plenário, em dois turnos de votação
Ambientalistas e setor elétrico tentam superar divergências em torno da proposta de proteção dos rios
Câmara 13/12/2024 - 10h59 Ambientalistas e setor elétrico tentam superar divergências em torno da proposta de proteção dos rios Texto está em análise nas comissões temática da Câmara dos Deputados
Cancelado debate sobre remoção de servidoras em situação de violência doméstica e familiar
Câmara 13/12/2024 - 10h28 Cancelado debate sobre remoção de servidoras em situação de violência doméstica e familiar Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados prevista para a segunda-feira (16) sobre a r...
Cancelada audiência pública com o Ministro da Educação
Câmara 13/12/2024 - 09h29 Cancelada audiência pública com o Ministro da Educação Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados com o ministro da Educação, Camilo Santana, prevista para terça-f...
Câmara aprova projeto que prevê associação interfederativa para enfrentar o crime organizado transnacional
Câmara 12/12/2024 - 21h05 Câmara aprova projeto que prevê associação interfederativa para enfrentar o crime organizado transnacional Texto será enviado ao Senado
Comissão de Constituição e Justiça aprova novas regras para plebiscito, referendo e projetos de iniciativa popular
Câmara 12/12/2024 - 20h20 Comissão de Constituição e Justiça aprova novas regras para plebiscito, referendo e projetos de iniciativa popular Proposta segue para o Plenário da Câmara
Câmara aprova nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Câmara 12/12/2024 - 18h55 Câmara aprova nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria Texto será enviado ao Senado
Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei
Câmara 12/12/2024 - 18h55 Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para três projetos de lei. Em seguida, a sessão do Plenário foi encerrada. Confira:- PL 2530/15...
Debatedores criticam a redução do orçamento com saúde e educação proposta pelo pacote fiscal
Câmara 12/12/2024 - 18h40 Debatedores criticam a redução do orçamento com saúde e educação proposta pelo pacote fiscal Deputados apresentam proposta alternativa aos projetos encaminhados pelo governo ao Congresso Nacional
Câmara aprova projeto que aumenta tempo de internação de doentes mentais que cometerem crime; acompanhe
Câmara 12/12/2024 - 18h40 Câmara aprova projeto que aumenta tempo de internação de doentes mentais que cometerem crime; acompanhe Texto será enviado ao Senado
Câmara aprova acordo de equivalência para carteira de habilitação entre Brasil e Itália
Câmara 12/12/2024 - 18h06 Câmara aprova acordo de equivalência para carteira de habilitação entre Brasil e Itália O texto será enviado ao Senado
Câmara aprova aumento de pena para homicídio cometido em razão da condição de idoso
Câmara 12/12/2024 - 18h06 Câmara aprova aumento de pena para homicídio cometido em razão da condição de idoso Texto será enviado ao Senado
Debatedoras defendem ala separada para mulheres trans em presídios
Câmara 12/12/2024 - 16h50 Debatedoras defendem ala separada para mulheres trans em presídios Representante do Ministério da Justiça lembrou que estados têm autonomia para tratar de segurança pública