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Gestão Pública 23/04/2025 - 15h24 Iolando anuncia investimento de R$ 11 milhões em obras de drenagem em Ceilândia Durante reunião da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC) na manhã desta quarta-feira (23), o deputado Iolando (MDB...
Comissão aprova proposta que permite deduzir aparelho auditivo do Imposto de Renda
Câmara 23/04/2025 - 15h09 Comissão aprova proposta que permite deduzir aparelho auditivo do Imposto de Renda A Constituição de 1988 prevê a integração da pessoa com deficiência à vida comunitária
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Senado Federal 23/04/2025 - 14h45 Prioridade e gratuidade na Justiça para mulher vítima de violência avançam na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) a gratuidade e a prioridade automáticas nas ações cíveis na Justiça rela...
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Câmara 23/04/2025 - 14h45 Sessão solene na Câmara dos Deputados lembra campanha contra maus-tratos a animais No fim do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou o a criação do Abril Laranja; texto está em análise no Senado
Comissão aprova proposta que detalha papel do cuidador de pessoa com deficiência
Câmara 23/04/2025 - 14h45 Comissão aprova proposta que detalha papel do cuidador de pessoa com deficiência Entre suas funções, estão zelar pela saúde, pela higiene e pelo bem-estar do assistido
Número de envolvidos em conflitos por terra salta para 900 mil em 2024
Direitos Humanos 23/04/2025 - 14h25 Número de envolvidos em conflitos por terra salta para 900 mil em 2024 Comissão Pastoral da Terra mostra que disputas afetaram mais pessoas
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Câmara 23/04/2025 - 14h25 Comissão aprova recondução imediata de preso que descumprir regras da saída temporária Texto dispensa decisão judicial prévia para essa recondução; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que obriga escolas a divulgarem informações sobre o direito à educação especial
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Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para pessoas com deficiência com renda de até 5 salários mínimos
Câmara 23/04/2025 - 13h40 Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para pessoas com deficiência com renda de até 5 salários mínimos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que estende Garantia-Safra para a região Norte
Câmara 23/04/2025 - 13h40 Comissão aprova projeto que estende Garantia-Safra para a região Norte Texto reajusta valor do benefício e engloba todas as culturas; a Câmara continua discutindo o assunto
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Senado Federal 23/04/2025 - 13h40 CDH aprova prioridade a pessoas com deficiência na tramitação de processos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto que prioriza a tramitação de processos judiciais nos quais a pessoa co...
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Senado Federal 23/04/2025 - 13h40 Falta rigor na fiscalização de suplementos alimentares, aponta debate Em audiência conjunta das Comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Fiscalização e Controle (CTFC), realizada nesta quarta-feira (23), senadores...
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