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Direitos Humanos 23/04/2025 - 14h25 Número de envolvidos em conflitos por terra salta para 900 mil em 2024 Comissão Pastoral da Terra mostra que disputas afetaram mais pessoas
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Câmara 23/04/2025 - 14h25 Comissão aprova recondução imediata de preso que descumprir regras da saída temporária Texto dispensa decisão judicial prévia para essa recondução; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que obriga escolas a divulgarem informações sobre o direito à educação especial
Câmara 23/04/2025 - 13h59 Comissão aprova projeto que obriga escolas a divulgarem informações sobre o direito à educação especial Segundo deputado, a proposta busca ampliar a disseminação de informações para evitar que famílias recorram à Justiça
Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para pessoas com deficiência com renda de até 5 salários mínimos
Câmara 23/04/2025 - 13h40 Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para pessoas com deficiência com renda de até 5 salários mínimos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que estende Garantia-Safra para a região Norte
Câmara 23/04/2025 - 13h40 Comissão aprova projeto que estende Garantia-Safra para a região Norte Texto reajusta valor do benefício e engloba todas as culturas; a Câmara continua discutindo o assunto
CDH aprova prioridade a pessoas com deficiência na tramitação de processos
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Falta rigor na fiscalização de suplementos alimentares, aponta debate
Senado Federal 23/04/2025 - 13h40 Falta rigor na fiscalização de suplementos alimentares, aponta debate Em audiência conjunta das Comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Fiscalização e Controle (CTFC), realizada nesta quarta-feira (23), senadores...
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Saúde 23/04/2025 - 13h40 MEC vai avaliar qualidade de cursos de medicina anualmente Primeira etapa de prova está prevista para outubro
CCJ aprova calendário de debates sobre segunda parte da reforma tributária
Senado Federal 23/04/2025 - 13h25 CCJ aprova calendário de debates sobre segunda parte da reforma tributária A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai debater o projeto de lei que dá continuidade à reforma tributária — o PLP 108/2024 — em quatro audi...
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Comissão aprova criação de cadastro de agressores de pessoas vulneráveis
Câmara 23/04/2025 - 12h57 Comissão aprova criação de cadastro de agressores de pessoas vulneráveis São vulneráveis crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e limitações na autonomia, doentes, desabrigados, refugiados
Comissão aprova projeto para proteger dados contra vazamentos ou ataques cibernéticos
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Senado Federal 23/04/2025 - 12h27 Procuradora especial da Mulher será eleita pelas senadoras, decide CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de resolução do Senado que estabelece eleições para a escolha...
Comissão aprova projeto que facilita atendimento de idosos no serviço público
Câmara 23/04/2025 - 11h57 Comissão aprova projeto que facilita atendimento de idosos no serviço público O texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
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Câmara 23/04/2025 - 11h57 Comissão aprova penas para combater crimes contra redes de energia e de telecomunicações Relator incluiu roubo, receptação e comercialização de equipamentos no texto; a Câmara continua discutindo o assunto