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Câmara Legislativa celebra o 66 anos do Paranoá
Social 09/10/2023 - 13h21 Câmara Legislativa celebra o 66 anos do Paranoá Nesta segunda (9), uma sessão solene da Câmara Legislativa marcou o início das comemorações dos 66 anos do Paranoá. O evento foi organizado pe...
Projeto determina instalação de órgãos de proteção aos consumidores nos aeroportos
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Projeto visa tornar produtos em prateleiras de supermercados mais acessíveis a pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados 09/10/2023 - 13h21 Projeto visa tornar produtos em prateleiras de supermercados mais acessíveis a pessoas com deficiência Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Carlos Motta O Projeto de Lei 3315/23 torna obrigatória a verticalização ...
Projeto inclui Síndrome de Klippel Trenaunay no rol de doenças graves e raras
Câmara dos Deputados 09/10/2023 - 13h05 Projeto inclui Síndrome de Klippel Trenaunay no rol de doenças graves e raras Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: doença prejudica qualidade de vida dos pacientes O Projeto de Lei 1694/23 inclui a Síndrome...
Projeto prevê regras para usar fotos de autópsias e pune divulgação indevida
Câmara dos Deputados 09/10/2023 - 13h05 Projeto prevê regras para usar fotos de autópsias e pune divulgação indevida Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Capitão Augusto O Projeto de Lei 1902/23 estabelece regras para preservar a d...
Projeto proíbe construção de novas usinas hidrelétricas no rio Mogi Guaçu
Câmara dos Deputados 09/10/2023 - 13h05 Projeto proíbe construção de novas usinas hidrelétricas no rio Mogi Guaçu Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: 150 espécies de peixes são originárias da bacia do Alto Paraná O Projeto de Lei 1773/2...
Projeto permite contratação, sem licitação, de pessoa sem deficiência para apoiar pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados 09/10/2023 - 13h05 Projeto permite contratação, sem licitação, de pessoa sem deficiência para apoiar pessoa com deficiência Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rosângela Moro, autora da proposta O Projeto de Lei 3131/23 permite a contratação, com dispensa de licitação, de...
Projeto prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar
Câmara dos Deputados 09/10/2023 - 12h35 Projeto prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Capitão Alden: é necessária uma política de estado para combater esse tipo de violência O Projeto de Lei 1725...
Divulgado resultado para Conselho Distrital de Promoção da Igualdade Racial
Cidadania 09/10/2023 - 12h20 Divulgado resultado para Conselho Distrital de Promoção da Igualdade Racial Escolhidos representantes da sociedade civil para dez vagas
Projeto disciplina renovação das concessões de distribuidoras de energia elétrica
Câmara dos Deputados 09/10/2023 - 12h06 Projeto disciplina renovação das concessões de distribuidoras de energia elétrica Cleia Viana / Câmara dos Deputados João Carlos Bacelar é o autor do projeto O Projeto de Lei 4831/23, em tramitação na Câmara dos Deputados, disc...
Comissão define relatores setoriais do Orçamento de 2024
Câmara dos Deputados 09/10/2023 - 12h06 Comissão define relatores setoriais do Orçamento de 2024 Agência Câmara A LOA direciona os gastos e as despesas do governo durante o ano A Comissão Mista de Orçamento divulgou na última quinta-feira (5)...
Edital de seleção para preceptoria de residência médica é divulgado
Formação 09/10/2023 - 12h05 Edital de seleção para preceptoria de residência médica é divulgado O curso, na Escola Superior de Ciências da Saúde (Escs), é de pós-graduação lato sensu, com duração de 12 meses e carga horária de 360 horas
CLDF lança frente parlamentar pelo fortalecimento do “Minha Casa, Minha Vida” no DF
Social 09/10/2023 - 11h50 CLDF lança frente parlamentar pelo fortalecimento do “Minha Casa, Minha Vida” no DF Nesta segunda-feira (9), a Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza solenidade de lançamento da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do Pro...
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Geral 09/10/2023 - 11h50 ANA declara situação crítica de escassez quantitativa dos recursos hídricos no rio Madeira (RO/AM) Durante a 26ª Reunião Deliberativa Extraordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), nesta segunda-feir...