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Projeto prevê prisão de quem divulgar imagens de autor de ataque a escola
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Câmara dos Deputados 10/10/2023 - 12h00 Projeto federaliza trecho rodoviário próximo a Vitória do Jari, no Amapá Dnit Obras de pavimentação na BR-156, no município de Calçoene O Projeto de Lei 1717/19 incorpora à malha rodoviária federal o trecho compreendid...
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Câmara dos Deputados 10/10/2023 - 12h00 Projeto cria Centros Comunitários da Paz como política para redução da criminalidade Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Campos é o autor do projeto O Projeto de Lei 2215/23 cria Centros Comunitários da Paz (Compaz) em área...
Comissão sobre direito digital debate proteção e tratamento de dados por órgãos e empresas públicas
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Outubro Rosa: campanha conscientiza para o controle do câncer de mama
Geral 10/10/2023 - 11h15 Outubro Rosa: campanha conscientiza para o controle do câncer de mama Com a chegada do mês de outubro, tem início mais uma edição da campanha Outubro Rosa, que tem o objetivo de conscientizar a sociedade sobre os cuid...
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Melhorias 10/10/2023 - 11h00 Hospital Regional de Brazlândia passará por reforma no pronto-socorro Novacap realizará a ampliação do espaço, garantindo mais acessibilidade e conforto para a população; investimento é de mais de R$ 22 milhões
Projeto proíbe divulgação de dados que identifiquem pessoas mortas ou agonizando
Câmara dos Deputados 10/10/2023 - 10h45 Projeto proíbe divulgação de dados que identifiquem pessoas mortas ou agonizando Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Glaustin da Fokus O Projeto de Lei 2213/23 proíbe a divulgação e a publicação de ...
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Câmara dos Deputados 10/10/2023 - 10h15 Projeto assegura ao poder público preferência em leilões ou compra de acervo histórico Administração pública terá 30 dias para manifestar interesse por obra leiloada O Projeto de Lei 2463/23 assegura à administração pública preferên...
Projeto prevê suspensão de dívidas de estados e municípios com a União
Câmara dos Deputados 10/10/2023 - 10h15 Projeto prevê suspensão de dívidas de estados e municípios com a União Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Zé Trovão O Projeto de Lei Complementar (PLP) 50/23 institui o Programa de Ree...
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