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Justiça

PGR pede apuração das declarações de Magno Malta sobre Vini Jr.
Justiça 25/05/2023 - 22h40 PGR pede apuração das declarações de Magno Malta sobre Vini Jr. Decisão sobre abertura de inquérito caberá ao STF
Justiça derruba liminar que anulou posse de presidente da Apex
Justiça 25/05/2023 - 21h05 Justiça derruba liminar que anulou posse de presidente da Apex Desembargador atende recurso da Advocacia Geral da União
Supremo decide que todos ministros votarão para definir pena de Collor
Justiça 25/05/2023 - 19h55 Supremo decide que todos ministros votarão para definir pena de Collor Sentença será definida em sessão na próxima quarta-feira
STF condena Collor por corrupção e lavagem de dinheiro
Justiça 25/05/2023 - 16h45 STF condena Collor por corrupção e lavagem de dinheiro Ex-presidente teria recebido R$ 20 milhões de propina
STF adia julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Justiça 25/05/2023 - 14h40 STF adia julgamento sobre descriminalização do porte de drogas Análise foi iniciada há oito anos
Governo recorre de decisão que anulou posse de Jorge Viana na Apex
Justiça 25/05/2023 - 12h35 Governo recorre de decisão que anulou posse de Jorge Viana na Apex Recurso foi apresentado na Justiça Federal de Brasília
STF nega anular indenização de Deltan a Lula por caso do powerpoint
Justiça 24/05/2023 - 23h30 STF nega anular indenização de Deltan a Lula por caso do powerpoint Carmem Lúcia rejeitou pedido da defesa por motivos processuais
Supremo adia fim de julgamento que pode condenar Collor
Justiça 24/05/2023 - 21h05 Supremo adia fim de julgamento que pode condenar Collor Conclusão ficou para esta quinta-feira (25)
Lula indica dois advogados para ministros do TSE, confirma Moraes
Justiça 24/05/2023 - 20h35 Lula indica dois advogados para ministros do TSE, confirma Moraes Floriano Azevedo Marques e André Ramos Tavares são os escolhidos
Supremo enviará a Lula nomes para duas vagas no TSE
Justiça 24/05/2023 - 17h10 Supremo enviará a Lula nomes para duas vagas no TSE Não há prazo legal para a escolha
Moraes nega vínculo trabalhista entre motorista e aplicativo Cabify
Justiça 24/05/2023 - 17h10 Moraes nega vínculo trabalhista entre motorista e aplicativo Cabify Ministro diz que relação entre trabalhador e aplicativo é comercial
TRE arquiva inquérito contra Flávio Bolsonaro por falsidade ideológica
Justiça 23/05/2023 - 20h55 TRE arquiva inquérito contra Flávio Bolsonaro por falsidade ideológica Investigação havia sido aberta em 2018
Moraes determina execução da condenação de Daniel Silveira
Justiça 23/05/2023 - 17h50 Moraes determina execução da condenação de Daniel Silveira Decisão foi tomada após STF derrubar decreto de graça constitucional
Justiça libera edital de câmeras com reconhecimento facial em SP
Justiça 23/05/2023 - 17h25 Justiça libera edital de câmeras com reconhecimento facial em SP Pregão do sistema Smart Sampa está marcado para dia 26
Homicídios contra mulheres aumentam mais no primeiro trimestre em SP
Justiça 23/05/2023 - 08h50 Homicídios contra mulheres aumentam mais no primeiro trimestre em SP Dados são da Secretaria de Segurança Pública