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Justiça

Constituição e Lei Maria da Penha ganharão tradução em idioma indígena
Justiça 18/05/2023 - 08h35 Constituição e Lei Maria da Penha ganharão tradução em idioma indígena Trabalho deve ser concluído em outubro
Boate Kiss: STJ vai julgar em junho recurso contra anulação de júri
Justiça 17/05/2023 - 22h10 Boate Kiss: STJ vai julgar em junho recurso contra anulação de júri Em 2013, incêndio no local deixou 242 mortos e 600 feridos
STF tem dois votos para condenar Collor por corrupção
Justiça 17/05/2023 - 20h40 STF tem dois votos para condenar Collor por corrupção Após votação, sessão foi encerrada e será retomada amanhã
Justiça 17/05/2023 - 19h05 "Inventaram inegibilidade imaginária para me cassar", diz Dallagnol Por unanimidade, TSE cassou mandato do ex-procurador
Fachin vota para condenar Collor a 33 anos de prisão por corrupção
Justiça 17/05/2023 - 17h30 Fachin vota para condenar Collor a 33 anos de prisão por corrupção Advogado de defesa pediu a absolvição do político
STF pede dados sobre ação contra modelo de privatização da Eletrobras
Justiça 17/05/2023 - 16h40 STF pede dados sobre ação contra modelo de privatização da Eletrobras AGU deverá se manifestar sobre o caso em 10 dias
Em decisão unânime, TSE cassa mandato do deputado Deltan Dallagnol
Justiça 16/05/2023 - 21h55 Em decisão unânime, TSE cassa mandato do deputado Deltan Dallagnol Ex-procurador terá de deixar o cargo imediatamente
Bolsonaro deixa sede da Polícia Federal após mais de 3 h de depoimento
Justiça 16/05/2023 - 21h00 Bolsonaro deixa sede da Polícia Federal após mais de 3 h de depoimento Ex-presidente depôs sobre falsificação de seu cartão de vacina
STF julgará mais 131 denúncias contra investigados por atos golpistas
Justiça 16/05/2023 - 18h50 STF julgará mais 131 denúncias contra investigados por atos golpistas Até o momento, Supremo tornou réus 795 investigados
MPF quer informações sobre retirada de garimpeiros da TI Yanomami
Justiça 16/05/2023 - 18h20 MPF quer informações sobre retirada de garimpeiros da TI Yanomami Ofício foi enviado nesta segunda-feira (15) ao governo federal
STF tem maioria para tornar réus mais 245 denunciados por ato golpista
Justiça 15/05/2023 - 12h01 STF tem maioria para tornar réus mais 245 denunciados por ato golpista Julgamento está previsto para ocorrer até as 23h59 desta segunda-feira
STF julga mais 250 denúncias sobre atos golpistas até esta segunda
Justiça 15/05/2023 - 07h40 STF julga mais 250 denúncias sobre atos golpistas até esta segunda Tribunal decidirá se abre ações penais
Eleitor: multas com a Justiça Eleitoral podem ser pagas pela internet
Justiça 14/05/2023 - 14h10 Eleitor: multas com a Justiça Eleitoral podem ser pagas pela internet O serviço pode ser acessado a qualquer hora
Tragédia em Mariana: culpa da BHP será julgada em outubro de 2024
Justiça 14/05/2023 - 13h00 Tragédia em Mariana: culpa da BHP será julgada em outubro de 2024 Rompimento da barragem causou a morte de 19 pessoas
Defesa de coronel da PM preso em atos golpistas pede liberdade ao STF
Justiça 12/05/2023 - 21h00 Defesa de coronel da PM preso em atos golpistas pede liberdade ao STF Solicitação foi feita ao ministro Alexandre de Moraes