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Justiça

PF faz buscas por “possível financiador” de atos em 8 de janeiro 
Justiça 27/06/2023 - 14h42 PF faz buscas por “possível financiador” de atos em 8 de janeiro  Operação ocorre no município paulista de Itapetininga
TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro
Justiça 27/06/2023 - 08h10 TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro Sessão está prevista para começar às 19h
Presidente da Argentina faz visita ao Supremo
Justiça 26/06/2023 - 22h05 Presidente da Argentina faz visita ao Supremo Fernández esteve também com Lula e com o presidente do Congresso
Supremo admite danos morais acima do teto da CLT
Justiça 26/06/2023 - 20h35 Supremo admite danos morais acima do teto da CLT Ação trata da legalidade de regras da reforma trabalhista de 2017
Maioria do STF mantém regras de pensão por morte do INSS
Justiça 26/06/2023 - 20h35 Maioria do STF mantém regras de pensão por morte do INSS Ministros consideram que não há inconstitucionalidade nas mudanças
STF torna réus mais 45 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro
Justiça 26/06/2023 - 20h05 STF torna réus mais 45 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro Agora as investigações apontam para 1.290 réus
STF inicia depoimentos em processos sobre atos golpistas de 8/1
Justiça 26/06/2023 - 18h20 STF inicia depoimentos em processos sobre atos golpistas de 8/1 Oitivas estão previstas para terminar no dia 31 de julho
STF autoriza depoimento de Mauro Cid e coronel Lawand à CPMI
Justiça 26/06/2023 - 16h50 STF autoriza depoimento de Mauro Cid e coronel Lawand à CPMI Por decisão da ministra Cármen Lúcia, ambos podem ficar em silêncio
STF tem maioria para rejeitar denúncia contra Gleisi e Paulo Bernardo
Justiça 23/06/2023 - 22h40 STF tem maioria para rejeitar denúncia contra Gleisi e Paulo Bernardo Até agora, sete dos dez ministros acompanharam o relator, Edson Fachin
STF inicia julgamento de mais 45 envolvidos nos atos golpistas
Justiça 23/06/2023 - 18h40 STF inicia julgamento de mais 45 envolvidos nos atos golpistas Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes votaram para tornar acusados réus
Toffoli diz que vai pedir vista em julgamento sobre juiz de garantias
Justiça 22/06/2023 - 21h41 Toffoli diz que vai pedir vista em julgamento sobre juiz de garantias Ministro afirmou que vai devolver processo em agosto
STF marca posse de Zanin para 3 de agosto
Justiça 22/06/2023 - 21h26 STF marca posse de Zanin para 3 de agosto Ministro ocupa cadeira deixada por Ricardo Lewandowski
CGU busca prevenir casos de corrupção em áreas sensíveis
Justiça 22/06/2023 - 16h40 CGU busca prevenir casos de corrupção em áreas sensíveis Secretária diz que há espaço para aprimorar ações de combate
TSE encerra primeiro dia de julgamento de ação contra Bolsonaro 
Justiça 22/06/2023 - 14h25 TSE encerra primeiro dia de julgamento de ação contra Bolsonaro  Ação envolve encontro com embaixadores para atacar sistema de votação
MPE pede condenação de Bolsonaro por reunião com embaixadores
Justiça 22/06/2023 - 14h25 MPE pede condenação de Bolsonaro por reunião com embaixadores Se parecer for acolhido, ex-presidente ficará inelegível por 8 anos