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Justiça

STF tem maioria para validar contribuição assistencial para sindicatos
Justiça 01/09/2023 - 20h40 STF tem maioria para validar contribuição assistencial para sindicatos Julgamento virtual ficará aberto até 11 de setembro
STF lança livro e documentário sobre ataques de 8 de janeiro
Justiça 31/08/2023 - 02h20 STF lança livro e documentário sobre ataques de 8 de janeiro Ministros e servidores relatam medidas tomadas após invasão
PGR quer transferir oficiais presos por omissão em atos golpistas
Justiça 28/08/2023 - 19h01 PGR quer transferir oficiais presos por omissão em atos golpistas Procuradoria investiga irregularidades onde os militares estão
PF volta a ouvir Mauro Cid sobre acusações de Delgatti
Justiça 28/08/2023 - 14h00 PF volta a ouvir Mauro Cid sobre acusações de Delgatti Novo depoimento ocorre no âmbito da apuração de ações do hacker
Nunes Marques libera para julgamento primeiras ações do 8 de janeiro
Justiça 28/08/2023 - 13h00 Nunes Marques libera para julgamento primeiras ações do 8 de janeiro Penas podem chegar a 30 anos de prisão
STJ define listas com indicações para três vagas no tribunal
Justiça 23/08/2023 - 18h00 STJ define listas com indicações para três vagas no tribunal Sugestões serão enviadas ao presidente Lula
STF faz um minuto de silêncio em homenagem a Mãe Bernadete
Justiça 23/08/2023 - 16h30 STF faz um minuto de silêncio em homenagem a Mãe Bernadete Rosa Weber relembrou de encontro que teve com a líder em julho
Moraes autoriza PGR a fazer acordo com investigados por atos golpistas
Justiça 22/08/2023 - 21h15 Moraes autoriza PGR a fazer acordo com investigados por atos golpistas Benefício pode ser concedido em casos de crimes sem violência
STJ aumenta pena de PMs condenados pelo desaparecimento de Amarildo
Justiça 22/08/2023 - 18h31 STJ aumenta pena de PMs condenados pelo desaparecimento de Amarildo Decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros da Sexta Turma
Rosa Weber adianta voto sobre revisão de aposentadorias
Justiça 22/08/2023 - 17h00 Rosa Weber adianta voto sobre revisão de aposentadorias Julgamento foi suspenso após pedido de vista de Cristiano Zanin
TRF-1 mantém arquivamento de ação contra Dilma Rousseff
Justiça 21/08/2023 - 23h06 TRF-1 mantém arquivamento de ação contra Dilma Rousseff Decisão beneficia demais integrantes do governo da ex-presidente
Plano de saúde terá que pagar R$ 1 milhão por descumprir liminar
Justiça 21/08/2023 - 20h36 Plano de saúde terá que pagar R$ 1 milhão por descumprir liminar Bradesco Saúde deixou de cobrir despesas de tratamento cardiológico
STF reconhece ofensas contra comunidade LGBTQIA+ como injúria racial
Justiça 21/08/2023 - 20h36 STF reconhece ofensas contra comunidade LGBTQIA+ como injúria racial Corte já havia decidido em 2019 que prática se enquadra como racismo
Justiça Federal condena Delgatti a 20 anos de prisão
Justiça 21/08/2023 - 18h51 Justiça Federal condena Delgatti a 20 anos de prisão Ele foi condenado por crimes na Operação Spoofing
STF torna ré deputada Zambelli por perseguição com arma
Justiça 21/08/2023 - 17h50 STF torna ré deputada Zambelli por perseguição com arma Decisão foi tomada por maioria de 9 a 2