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Justiça

TRE reabre julgamento que pode cassar mandato de Moro
Justiça 08/04/2024 - 14h50 TRE reabre julgamento que pode cassar mandato de Moro O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná abriu há pouco a terceira sessão para julgar os processos que podem levar à cassação do mandato do se...
Moraes quer inclusão de Elon Musk em inquérito das milícias digitais
Justiça 08/04/2024 - 12h29 Moraes quer inclusão de Elon Musk em inquérito das milícias digitais O ministro proferiu sua decisão um dia após o multibilionário publicar, nas redes sociais, a primeira de uma série de postagens criticando o minist...
Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são
Justiça 08/04/2024 - 10h29 Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são "poder moderador Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de "pode...
TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro
Justiça 08/04/2024 - 06h57 TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moro defendeu a manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha.De acordo com o advogado G...
STF adia retomada do julgamento sobre correção do FGTS
Justiça 04/04/2024 - 19h57 STF adia retomada do julgamento sobre correção do FGTS Mais cedo, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao STF uma proposta para destravar o julgamento do caso. A sugestão foi construída após consulta...
AGU defende correção do FGTS que garanta valor da inflação
Justiça 04/04/2024 - 15h43 AGU defende correção do FGTS que garanta valor da inflação A manifestação foi protocolada antes do início do julgamento sobre a correção das contas do FGTS, que está previsto para ser retomado hoje. O caso ...
TSE: julgamento que pode cassar senador Jorge Seif é suspenso
Justiça 04/04/2024 - 14h09 TSE: julgamento que pode cassar senador Jorge Seif é suspenso A sessão desta quinta-feira foi suspensa sem a apresentação dos votos. O Ministério Público Eleitoral se manifestou pela cassação da chapa e a real...
Barroso relembra golpe de 64 e defende democracia
Justiça 03/04/2024 - 16h45 Barroso relembra golpe de 64 e defende democracia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, relembrou nesta quarta-feira (3) os 60 anos do golpe militar de 1964...
PF e AGU firmam parceria com TSE para combater fake news nas eleições
Justiça 03/04/2024 - 15h06 PF e AGU firmam parceria com TSE para combater fake news nas eleições Durante a cerimônia de assinatura do convênio que incluiu as duas entidades no grupo, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, disse que,...
TRE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro
Justiça 03/04/2024 - 07h56 TRE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moroargumentou pela manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha. O advogado Gustavo Gu...
Barroso libera para julgamento processo sobre foro privilegiado
Justiça 02/04/2024 - 22h26 Barroso libera para julgamento processo sobre foro privilegiado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, liberou nesta terça-feira (1º) para julgamento o processo que trata ...
STF valida envio de dados do Coaf à polícia sem decisão judicial
Justiça 02/04/2024 - 20h42 STF valida envio de dados do Coaf à polícia sem decisão judicial A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (2) a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que validou o c...
Defesa de Robinho entra com novo habeas corpus no STF
Justiça 02/04/2024 - 15h45 Defesa de Robinho entra com novo habeas corpus no STF A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou nesta terça-feira (2) com novo pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF).Robinho foi p...
STF tem maioria de votos contra “poder moderador” das Forças Armadas
Justiça 01/04/2024 - 21h31 STF tem maioria de votos contra “poder moderador” das Forças Armadas Os ministros julgam a ação da forma definitiva. Em junho de 2020, o relator do caso, ministro Luiz Fux, concedeu a liminar para confirmar que o Art...
STF tem seis votos contra “poder moderador” das Forças Armadas
Justiça 01/04/2024 - 21h02 STF tem seis votos contra “poder moderador” das Forças Armadas O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta segunda-feira (1º) seis votos contra a interpretação de que as Forças Armadas podem exercer “poder...