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Justiça 23/04/2024 - 19h40 AGU pede ao STF apuração de posts com divulgação de decisões de Moraes Na semana passada, o empresário norte-americano Elon Musk foi incluído pelo ministro Alexandre de Moraes no inquérito que investiga a atuação de mi...

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PGR pede mais investigação sobre cartão de vacina de Bolsonaro

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Justiça 23/04/2024 - 11h49 TRE-RJ amplia em prazo de atendimento em zonas eleitorais do estado O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu ampliar, em duas horas, o horário de atendimento nos cartórios das zonas eleitorai...

Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal

Justiça 22/04/2024 - 20h06 Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) determinar a instauração de processo de conciliação ...

Ministra mantém indenização de Deltan a Lula por caso de powerpoint

Justiça 22/04/2024 - 18h31 Ministra mantém indenização de Deltan a Lula por caso de powerpoint A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (22) recurso para suspender a decisão que condenou o ex-procu...

Barroso diz que legalização de drogas leves é tendência mundial

Justiça 22/04/2024 - 17h18 Barroso diz que legalização de drogas leves é tendência mundial O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (22) em palestra na Federação das Indústrias do E...

Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro

Justiça 21/04/2024 - 18h12 Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro ...

AGU apresenta recurso contra afastamento de conselheiro da Petrobras

Justiça 13/04/2024 - 13h40 AGU apresenta recurso contra afastamento de conselheiro da Petrobras A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contra a decisão do juiz Paulo Cezar Neves Jun...

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Justiça 12/04/2024 - 20h46 CNJ suspende norma que proíbe uso de cropped no STJ Na decisão, o corregedor entendeu que as restrições podem causar constrangimentos ao público feminino."Verifica-se possível inobservância a tais no...

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