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Justiça

STF decide se Bolsonaro e aliados se tornarão réus por tramar golpe
Justiça 25/03/2025 - 07h43 STF decide se Bolsonaro e aliados se tornarão réus por tramar golpe Núcleo 1 é formado pelo ex-presidente e mais sete aliados
Prefeitos da Grande São Paulo rejeitam renovação de concessão da Enel
Justiça 24/03/2025 - 20h44 Prefeitos da Grande São Paulo rejeitam renovação de concessão da Enel Ação conjunta de 24 municípios foi anunciada por Ricardo Nunes
STF suspende julgamento de mulher que pichou "Perdeu, Mané" em estátua
Justiça 24/03/2025 - 17h29 STF suspende julgamento de mulher que pichou "Perdeu, Mané" em estátua Ministro Luiz Fux pediu vistas ao processo
Após pedido de vista, STF suspende julgamento de Carla Zambelli
Justiça 24/03/2025 - 16h58 Após pedido de vista, STF suspende julgamento de Carla Zambelli Parlamentar virou ré por perseguir jornalista com uma arma
Flávio Dino vota pela cassação da deputada Carla Zambelli
Justiça 23/03/2025 - 18h20 Flávio Dino vota pela cassação da deputada Carla Zambelli Quatro ministros já votaram pela cassação da parlamentar
Por decisão da Justiça, ex-vereador Gabriel Monteiro deixa prisão
Justiça 22/03/2025 - 10h15 Por decisão da Justiça, ex-vereador Gabriel Monteiro deixa prisão Ex -parlamentar foi preso em 2022 por crimes de violação sexual
PGR reitera denúncia contra membros do quarto núcleo da trama golpista
Justiça 21/03/2025 - 21h15 PGR reitera denúncia contra membros do quarto núcleo da trama golpista Sete denunciados são acusados de organizar ações de desinformação
Por unanimidade, Supremo confirma fim da boa-fé no comércio de ouro
Justiça 21/03/2025 - 20h15 Por unanimidade, Supremo confirma fim da boa-fé no comércio de ouro Legalidade da norma foi questionada pelo PSB
Golpe de Estado: STF diz que neto de Figueiredo não apresentou defesa
Justiça 21/03/2025 - 19h45 Golpe de Estado: STF diz que neto de Figueiredo não apresentou defesa Blogueiro é acusado de organizar ações de desinformação
PF prende acusado de furtar réplica da Constituição no 8 de janeiro
Justiça 21/03/2025 - 18h00 PF prende acusado de furtar réplica da Constituição no 8 de janeiro Marcelo Fernandes Lima foi condenado pelo STF a 17 anos de prisão
STF tem três votos para condenar a deputada Carla Zambelli
Justiça 21/03/2025 - 16h01 STF tem três votos para condenar a deputada Carla Zambelli Parlamentar também pode perder o mandato
Liminar suspende mudança de nome de Guarda Municipal em Ribeirão Preto
Justiça 20/03/2025 - 20h45 Liminar suspende mudança de nome de Guarda Municipal em Ribeirão Preto Caso é o quarto desde parecer dado pelo Supremo em fevereiro
STJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão
Justiça 20/03/2025 - 20h45 STJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão Direito a sigilo bancário e fiscal não pode ser absoluto, diz relator
STF vai reforçar segurança durante julgamento de Bolsonaro e aliados
Justiça 20/03/2025 - 20h30 STF vai reforçar segurança durante julgamento de Bolsonaro e aliados Polícia Judicial do Supremo terá apoio do DF
Nunes Marques vota contra recurso de Bolsonaro e Braga Netto
Justiça 20/03/2025 - 20h01 Nunes Marques vota contra recurso de Bolsonaro e Braga Netto Ministro foi indicado ao Supremo em 2020 por Jair Bolsonaro