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Justiça

STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais
Justiça 26/06/2025 - 18h25 STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional
Nunes Marques inicia último voto sobre responsabilização das redes
Justiça 26/06/2025 - 17h35 Nunes Marques inicia último voto sobre responsabilização das redes Maioria de 8 a 2 votou pela inconstitucionalidade de artigo da lei
Ministros do STF buscam consenso sobre responsabilização das redes
Justiça 26/06/2025 - 16h20 Ministros do STF buscam consenso sobre responsabilização das redes Julgamento foi suspenso ontem após formação do placar de 8 votos a 2
Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação
Justiça 26/06/2025 - 15h24 Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação Advogados classificam abordagem de tentativa de obstrução de Justiça
Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU
Justiça 26/06/2025 - 13h20 Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU Decreto do governo foi derrubado nessa quarta pelo Congresso
CNJ suspende promoção de juiz e diz que vaga deveria ser para mulher
Justiça 25/06/2025 - 17h09 CNJ suspende promoção de juiz e diz que vaga deveria ser para mulher Lista votada pelo tribunal tinha apenas magistrados homens
Fachin vota contra responsabilização das redes por postagens ilegais
Justiça 25/06/2025 - 16h51 Fachin vota contra responsabilização das redes por postagens ilegais Placar está 7 votos a 2 pela responsabilização das plataformas
Dino oficia CNJ para que apure supostos “penduricalhos” a juízes de RO
Justiça 25/06/2025 - 15h30 Dino oficia CNJ para que apure supostos “penduricalhos” a juízes de RO Magistrados aposentados reclamaram de descontos de até 90%
Fachin inicia voto sobre responsabilização de redes; placar está 7 a 1
Justiça 25/06/2025 - 15h30 Fachin inicia voto sobre responsabilização de redes; placar está 7 a 1 Próximos votos serão dos ministros Nunes Marques e Cármen Lúcia
No STF, Mauro Cid confirma delação que incrimina Braga Netto em ação
Justiça 24/06/2025 - 18h05 No STF, Mauro Cid confirma delação que incrimina Braga Netto em ação Ele negou ter sofrido pressão da Polícia Federal para delatar o plano
Maioria do STF confirma decretos de Lula que restringem acesso a armas
Justiça 24/06/2025 - 16h44 Maioria do STF confirma decretos de Lula que restringem acesso a armas Tema está sendo votado no plenário virtual e análise se encerra hoje
OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por crimes raciais
Justiça 24/06/2025 - 11h34 OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por crimes raciais Para instituição, prática revela falta de idoneidade moral
STF faz audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS
Justiça 24/06/2025 - 08h34 STF faz audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS Cerca de 4 milhões de ações sobre o tema estão em tramitação no país
Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas
Justiça 24/06/2025 - 00h00 Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas Minuta com sugestões será enviada ao Congresso para mudar lei
Moraes diz que defesa de Bolsonaro poderá acompanhar acareação de Cid
Justiça 23/06/2025 - 21h34 Moraes diz que defesa de Bolsonaro poderá acompanhar acareação de Cid Audiência será fechada à imprensa e não será transmitida