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Justiça

Fachin vota para reconhecer que escolas devem combater discriminações
Justiça 21/06/2024 - 18h18 Fachin vota para reconhecer que escolas devem combater discriminações O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para reconhecer que escolas públicas e particulares devem ...
STF retoma julgamento sobre atendimento de pessoas trans no SUS
Justiça 21/06/2024 - 17h48 STF retoma julgamento sobre atendimento de pessoas trans no SUS A restrição, segundo o partido, ofende os princípios constitucionais do direito à saúde e da dignidade da pessoa humana.Ao reafirmar o seu voto, Gi...
Justiça Federal homologa acordo para preservação da Cinemateca
Justiça 21/06/2024 - 15h18 Justiça Federal homologa acordo para preservação da Cinemateca Em 2021, um incêndio destruiu parte do acervo da instituição nos galpões da reserva técnica na Vila Leopoldina, zona oeste paulistana. Não foi a pr...
Moraes arquiva inquérito sobre campanha contra PL das Fake News
Justiça 20/06/2024 - 20h16 Moraes arquiva inquérito sobre campanha contra PL das Fake News O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20) o arquivamento do inquérito aberto no ano pas...
STF retoma julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal
Justiça 20/06/2024 - 15h16 STF retoma julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no início da tarde desta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para...
STF suspende julgamento de ações contra reforma de Previdência
Justiça 19/06/2024 - 21h22 STF suspende julgamento de ações contra reforma de Previdência O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (19) o julgamento de 13 ações que contestam pontos da reforma da Previdência, aprovad...
Toffoli anula provas obtidas em processos contra João Santana
Justiça 19/06/2024 - 20h50 Toffoli anula provas obtidas em processos contra João Santana O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular as provas obtidas em três processos da Operação Lava Jato contra o publi...
Hospitais devem provar cumprimento de decisão que liberou assistolia
Justiça 19/06/2024 - 16h06 Hospitais devem provar cumprimento de decisão que liberou assistolia O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para cinco hospitais de São Paulo comprovarem o cumpriment...
STF marca conciliação para discutir dívida do RS com o governo federal
Justiça 19/06/2024 - 15h52 STF marca conciliação para discutir dívida do RS com o governo federal O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (25) uma audiência de conciliação para tratar da dívida do Rio Grande do Sul com...
Mineradoras querem impedir que municípios movam ações no exterior
Justiça 18/06/2024 - 22h07 Mineradoras querem impedir que municípios movam ações no exterior A reação dos municípios que integram o Coridoce é assinada pelo advogado e ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Eles criticam o Ibram por ...
STF retomará julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Justiça 18/06/2024 - 21h08 STF retomará julgamento sobre descriminalização do porte de drogas O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) a retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. Em ...
STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle
Justiça 18/06/2024 - 18h15 STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle Com a decisão, os acusados passam a responder a uma ação penal no STF. Após a oitiva de testemunhas de acusação e defesa, os réus poderão ser cond...
Maioria do STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle
Justiça 18/06/2024 - 18h00 Maioria do STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle Com a decisão, os acusados passam a responder a uma ação penal no STF. Após a oitiva de testemunhas de acusação e defesa, os réus poderão ser cond...
Moraes vota para tornar irmãos Brazão réus pela morte de Marielle
Justiça 18/06/2024 - 17h46 Moraes vota para tornar irmãos Brazão réus pela morte de Marielle O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (18) para tornar réus cinco acusados de envolvimento no ...
Investigados rejeitam no STF acusações sobre assassinato de Marielle
Justiça 18/06/2024 - 17h15 Investigados rejeitam no STF acusações sobre assassinato de Marielle O advogado de Rivaldo, Marcelo Ferreira de Souza, disse que as acusações contra o ex-chefe da Polícia Civil estão baseadas somente nas declarações ...