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Justiça

Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante

Justiça 26/06/2024 - 16h29 Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante A descriminalização não legaliza o uso da droga. O porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga ...

STF abre sessão para diferenciar usuário e traficante de maconha

Justiça 26/06/2024 - 15h29 STF abre sessão para diferenciar usuário e traficante de maconha O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão que vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal para diferenciar usuários...

Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico

Justiça 26/06/2024 - 06h56 Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico Com a descriminalização definida pelo STF, o porte continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar maconha em público, mas a...

Moraes pede que Cremesp comprove suspensão de processos contra médicos

Justiça 25/06/2024 - 19h55 Moraes pede que Cremesp comprove suspensão de processos contra médicos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que o Conselho Regional de Medicina do Estado ...

STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal

Justiça 25/06/2024 - 18h25 STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal O Supremo julgou a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê pena...

Cármen Lúcia nega pedido de Alagoas contra acordos da Braskem

Justiça 25/06/2024 - 17h50 Cármen Lúcia nega pedido de Alagoas contra acordos da Braskem A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou o pedido do governo de Alagoas para que a Corte invalidasse trechos dos acordos e...

Justiça de SP proíbe Guarda Civil de dispersar pessoas na Cracolândia

Justiça 25/06/2024 - 17h50 Justiça de SP proíbe Guarda Civil de dispersar pessoas na Cracolândia Na tarde de segunda-feira (24), a reportagem daAgência Brasilpresenciou o uso desprayde pimenta por pelo menos uma vez. Por duas vezes, os guardas ...

Julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal é retomado no STF

Justiça 25/06/2024 - 14h51 Julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal é retomado no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.A Corte tem placar de 5...

STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

Justiça 25/06/2024 - 07h02 STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha O Supremo retoma o julgamento da constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a no...

STF: ação contra acusados do assassinato de Marielle começa a tramitar

Justiça 24/06/2024 - 20h48 STF: ação contra acusados do assassinato de Marielle começa a tramitar O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta segunda-feira (24) que os acusados de participar do assassinato d...

Samarco é alvo de ação que pede R$ 3,6 milhões por danos às mulheres

Justiça 24/06/2024 - 19h03 Samarco é alvo de ação que pede R$ 3,6 milhões por danos às mulheres De acordo com as instituições de Justiça, embora conste no cadastro dos atingidos quantidades semelhantes homens e mulheres, houve participação red...

Moraes dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares

Justiça 24/06/2024 - 18h34 Moraes dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta segunda-feira (24) que o governador de São Paulo, Tarcísio de Fr...

Moraes autoriza visita de 17 senadores a ex-diretor da PRF preso

Justiça 24/06/2024 - 17h48 Moraes autoriza visita de 17 senadores a ex-diretor da PRF preso O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (24) a visita de 17 senadores de oposição ao ex-di...

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Justiça 21/06/2024 - 21h32 STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais A decisão do STF pode retirar o mandato de sete deputados federais, segundo cálculos preliminares apresentados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TS...

STF autua ação penal contra acusados da morte de Marielle Franco

Justiça 21/06/2024 - 19h47 STF autua ação penal contra acusados da morte de Marielle Franco A ação penal vai tramitar com o número 2.434 e será relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, que também presidiu o inquérito que transformou os ...

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