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Justiça

Moraes vota pela condenação de Fátima de Tubarão a 17 anos de prisão
Justiça 02/08/2024 - 15h45 Moraes vota pela condenação de Fátima de Tubarão a 17 anos de prisão O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (2) pela condenação de Maria de Fátima Mendonça Jacinto ...
STF prorroga suspensão da dívida de Minas com o governo federal
Justiça 01/08/2024 - 19h26 STF prorroga suspensão da dívida de Minas com o governo federal No parecer, o órgão sustentou que o governo deve aprovar medidas de contrapartida no Legislativo estadual para aderir ao regime de recuperação fisc...
STF derruba emenda que liberou benefícios nas eleições de 2022
Justiça 01/08/2024 - 18h56 STF derruba emenda que liberou benefícios nas eleições de 2022 Ao analisar a matéria, o relator do caso, ministro André Mendonça, rejeitou a ação por entender que os efeitos da emenda terminaram em 31 de dezemb...
Eletrobras e União pedem prorrogação de conciliação ao STF
Justiça 01/08/2024 - 17h56 Eletrobras e União pedem prorrogação de conciliação ao STF A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Eletrobras pediram nesta quinta-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação da conciliação sobr...
Cármen Lúcia: TSE tem desafio de garantir tranquilidade das eleições
Justiça 01/08/2024 - 14h55 Cármen Lúcia: TSE tem desafio de garantir tranquilidade das eleições A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (1º) que o foco da atuação do tribunal será gara...
Após recesso, Supremo retoma sessões nesta quinta-feira
Justiça 01/08/2024 - 07h55 Após recesso, Supremo retoma sessões nesta quinta-feira O Supremo também realiza nesta quintauma audiência de conciliação com o objetivode afastar em definitivo práticas que viabilizem o chamado orçament...
Justiça lança documento sobre uso de câmeras por policiais
Justiça 30/07/2024 - 20h42 Justiça lança documento sobre uso de câmeras por policiais Pela nova diretriz, os dispositivos devem ser usados pelos integrantes das Polícias Federal; Rodoviária Federal; Penal Federal; polícias militares;...
Polícia Federal indicia governador do Rio de Janeiro
Justiça 30/07/2024 - 13h29 Polícia Federal indicia governador do Rio de Janeiro A Polícia Federal (PF) indiciou o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, mas não informou os detalhes do indiciamento, nem os crimes que est...
Delgatti é condenado por injúria contra Bolsonaro em depoimento
Justiça 30/07/2024 - 11h43 Delgatti é condenado por injúria contra Bolsonaro em depoimento O juiz Omar Dantas Lima, da 3ª Vara Criminal de Brasília, condenou o programador Walter Delgatti Neto a 10 anos e 20 dias de detenção, em regime i...
Tribunal da Holanda condena Braskem a indenizar vítimas de Maceió
Justiça 29/07/2024 - 17h43 Tribunal da Holanda condena Braskem a indenizar vítimas de Maceió Em nota, a Braskem informou que tomou conhecimento da decisão e que o tribunal holandês concluiu pela inexistência de conexão entre as subsidiárias...
Ter minha vida de volta, diz jovem solto após ser preso injustamente
Justiça 27/07/2024 - 17h42 Ter minha vida de volta, diz jovem solto após ser preso injustamente A vida de Carlos Vitor mudou a partir de 2018, ano em que sofreu um assalto e teve os documentos levados. Na época, ele não fez um boletim de ocorr...
Caso Mariana: ação no STF apoiada por BHP gera troca de acusações
Justiça 27/07/2024 - 14h43 Caso Mariana: ação no STF apoiada por BHP gera troca de acusações De acordo com o Ibram, a ação levada ao STF é uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que tem o objetivo central de resguarda...
Moraes nega regime semiaberto de prisão ao ex-deputado Daniel Silveira
Justiça 25/07/2024 - 18h11 Moraes nega regime semiaberto de prisão ao ex-deputado Daniel Silveira A defesa de Daniel Silveira argumenta que ele está ilegalmente no regime fechado e tem direito à progressão. Segundo o advogado Paulo César de Fari...
STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos
Justiça 25/07/2024 - 16h41 STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. A medida foi tomada após duas...
STJ determina manutenção de 85% do efetivo de trabalho do INSS
Justiça 25/07/2024 - 15h12 STJ determina manutenção de 85% do efetivo de trabalho do INSS O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos apresentou uma proposta à categoria que prevê ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 par...