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Justiça

Juiz suspende processo administrativo contra Silvinei Vasques

Justiça 20/08/2024 - 14h12 Juiz suspende processo administrativo contra Silvinei Vasques O juiz Rafael Selau Carmona, da 3ª Vara Federal de Florianópolis, decidiu suspender o processo administrativo disciplinar (PAD) que tramita na Cont...

Decisão do STF permite que Garotinho dispute vaga à Câmara do Rio

Justiça 20/08/2024 - 07h39 Decisão do STF permite que Garotinho dispute vaga à Câmara do Rio O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro que imped...

Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, é preso em Volta Redonda

Justiça 17/08/2024 - 12h20 Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, é preso em Volta Redonda AAgência Brasilnão conseguiu contato com os advogados que representam Renato Duque. A defesa chegou a apresentar uma apelação ao Supremo Tribunal F...

Por unanimidade, STF mantém decisão de Dino que suspendeu emendas

Justiça 16/08/2024 - 20h21 Por unanimidade, STF mantém decisão de Dino que suspendeu emendas No dia 1° de agosto, Dino suspendeu as chamadas "emendas Pix". Elas são usadas por deputados e senadores para transferências diretas para estados e...

Eleições municipais deste ano terão número menor de candidatos

Justiça 16/08/2024 - 17h31 Eleições municipais deste ano terão número menor de candidatos De acordo com o levantamento, 52% dos candidatos se declararam negros. O percentual é composto pelos candidatos pardos (41%) e pretos (11%). Outros...

Campanhas eleitorais começam nesta sexta; veja o que é permitido

Justiça 16/08/2024 - 07h30 Campanhas eleitorais começam nesta sexta; veja o que é permitido Esse deve ser ainda o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de Inteligência Artificial (IA), aquelas capazes de pro...

STF valida lei obrigando indicação de velocidade da internet na fatura

Justiça 15/08/2024 - 19h45 STF valida lei obrigando indicação de velocidade da internet na fatura Por 8 votos a 3, a constitucionalidade da lei foi decidida com base no voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.Para ele, o Código de Defesa d...

Congresso pede ao STF suspensão de decisões de Dino sobre emendas

Justiça 15/08/2024 - 19h15 Congresso pede ao STF suspensão de decisões de Dino sobre emendas Dino determinou nesta quarta-feira (14), em Brasília,a suspensão da execução das emendas impositivas ao Orçamento da Uniãoaté que os poderes Legisl...

Moraes eleva multa contra rede social X por descumprimento de decisão

Justiça 15/08/2024 - 17h30 Moraes eleva multa contra rede social X por descumprimento de decisão O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (15) aumentar de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa di...

Moraes ordena prisão de blogueiros por mirarem agentes da PF nas redes

Justiça 14/08/2024 - 15h51 Moraes ordena prisão de blogueiros por mirarem agentes da PF nas redes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prisão nesta quarta-feira (14) dos blogueiros Allan dos Santos e Osw...

Dino diz que Moraes pediu legalmente relatórios ao TSE

Justiça 14/08/2024 - 12h23 Dino diz que Moraes pediu legalmente relatórios ao TSE O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na manhã desta quarta-feira (14) o ministro Alexandre de Moraes, seu colega no ...

STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos

Justiça 14/08/2024 - 07h50 STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos O principal ponto questionado pela PGR trata da finalidade da investigação conduzida pelo Cenipa. Conforme a lei, a investigação realizada pela Aer...

TSE começa a analisar recurso contra cassação do governador de Roraima

Justiça 13/08/2024 - 22h51 TSE começa a analisar recurso contra cassação do governador de Roraima O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar nesta terça-feira (13) recurso contra a cassação do mandato do governador de Roraima, Antonio ...

Gabinete de Moraes diz que requisições ao TSE foram regulares

Justiça 13/08/2024 - 22h05 Gabinete de Moraes diz que requisições ao TSE foram regulares O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (13) que foram oficiais e regulares todos ...

AGU dá parecer contra escolas cívico-militares do RS

Justiça 13/08/2024 - 19h50 AGU dá parecer contra escolas cívico-militares do RS A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade da lei do Rio d...

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