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Justiça

Cármen Lúcia diz que desinformação nas eleições é
Justiça 04/10/2024 - 16h39 Cármen Lúcia diz que desinformação nas eleições é "cabresto digital Para a ministra, é necessário resgatar a plena liberdade de voto
Eleições 2024: TSE aprova tropas federais para novos municípios
Justiça 03/10/2024 - 20h19 Eleições 2024: TSE aprova tropas federais para novos municípios Maior parte das cidades com pedido de ajuda aprovado fica em Alagoas
Presidente do TSE conclama eleitores a comparecerem às urnas
Justiça 03/10/2024 - 17h01 Presidente do TSE conclama eleitores a comparecerem às urnas Ministra enalteceu trabalho dos 20 mil servidores da Justiça Eleitoral
Presidente do TSE conclama eleitores a comparecem às urnas
Justiça 03/10/2024 - 16h40 Presidente do TSE conclama eleitores a comparecem às urnas Ministra enalteceu trabalho dos 20 mil servidores da Justiça Eleitoral
Termina nesta quinta a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV
Justiça 03/10/2024 - 12h52 Termina nesta quinta a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV A três dias do pleito, os comícios também ficam proibidos
Pelo menos nove estados terão Lei Seca durante eleições municipais
Justiça 03/10/2024 - 09h04 Pelo menos nove estados terão Lei Seca durante eleições municipais Em seis deles, medida vale para todo o estado
Forças Armadas vão atuar em 32 cidades do Rio durante eleições
Justiça 03/10/2024 - 08h08 Forças Armadas vão atuar em 32 cidades do Rio durante eleições Militares vão reforçar segurança e dar apoio logístico
TCU vai acompanhar impacto do mercado de bets na saúde e economia
Justiça 02/10/2024 - 17h39 TCU vai acompanhar impacto do mercado de bets na saúde e economia Setor deve movimentar entre R$ 90 bilhões e R$ 130 bilhões neste ano
Eleitor deve ser consciente na hora de votar, diz presidente do TRE-SP
Justiça 02/10/2024 - 16h03 Eleitor deve ser consciente na hora de votar, diz presidente do TRE-SP Entrevista coletiva foi concedida hoje na sede do tribunal
Saiba como baixar o e-Título para votar no primeiro turno
Justiça 02/10/2024 - 08h37 Saiba como baixar o e-Título para votar no primeiro turno Aplicativo deve ser baixado até sábado (5), véspera da eleição
Juiz suspende portarias da Fazenda que regulamentaram apostas online
Justiça 01/10/2024 - 20h56 Juiz suspende portarias da Fazenda que regulamentaram apostas online Para magistrado, medidas invadem competência do governo do Rio
Depoimento de Carla Zambelli ao STF é remarcado para segunda-feira
Justiça 01/10/2024 - 17h15 Depoimento de Carla Zambelli ao STF é remarcado para segunda-feira Oitiva seria no dia 26 de setembro, mas defesa pediu adiamento
STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news
Justiça 01/10/2024 - 16h40 STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news Bióloga e farmacêutica rebateram informação falsa sobre diabetes
Eleitores só podem ser presos em flagrante delito a partir desta terça
Justiça 01/10/2024 - 12h01 Eleitores só podem ser presos em flagrante delito a partir desta terça Prisão pode ainda ocorrer no caso de condenação por crime inafiançável
Eleitor que não votar no primeiro turno tem 60 dias para justificar
Justiça 01/10/2024 - 07h47 Eleitor que não votar no primeiro turno tem 60 dias para justificar TSE recomenda que eleitores usem o aplicativo