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Justiça

MP do Rio denuncia seis pessoas do laboratório PCS Saleme
Justiça 22/10/2024 - 16h58 MP do Rio denuncia seis pessoas do laboratório PCS Saleme Eles estariam envolvidos na contaminação dos pacientes por HIV
STF extradita inglês acusado de tráfico internacional de drogas
Justiça 22/10/2024 - 16h28 STF extradita inglês acusado de tráfico internacional de drogas Acusado foi preso em dezembro do ano passado no litoral catarinense
STF faz audiência pública sobre escolas cívico-militares de São Paulo
Justiça 22/10/2024 - 16h12 STF faz audiência pública sobre escolas cívico-militares de São Paulo Modelo foi sancionado em maio pelo governador paulista
Eleitores não podem ser presos a partir desta terça
Justiça 22/10/2024 - 07h35 Eleitores não podem ser presos a partir desta terça Proibição é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições
MPRJ recomenda medidas de correção em exames feitos pelo PCS Saleme
Justiça 21/10/2024 - 18h35 MPRJ recomenda medidas de correção em exames feitos pelo PCS Saleme O laboratório seria responsável pela emissão de laudos fraudulentos
Em depoimento ao STF, Chiquinho Brazão nega conhecer Ronnie Lessa
Justiça 21/10/2024 - 17h31 Em depoimento ao STF, Chiquinho Brazão nega conhecer Ronnie Lessa Ação penal trata do assassinato de Marielle Franco
Votação no 2º turno das eleições também terá horário unificado
Justiça 21/10/2024 - 17h31 Votação no 2º turno das eleições também terá horário unificado Eleitores voltarão às urnas em 51 cidades
Mais de 30 mil bacharéis em direito fazem exame da magistratura
Justiça 20/10/2024 - 13h51 Mais de 30 mil bacharéis em direito fazem exame da magistratura Aprovados poderão prestar concursos para cargo de juiz
STF rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre a PF
Justiça 18/10/2024 - 19h21 STF rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre a PF Caso é referente a vazamento de informações sigilosas
Justiça prorroga prisão de envolvidos em infecção por HIV no Rio
Justiça 18/10/2024 - 18h06 Justiça prorroga prisão de envolvidos em infecção por HIV no Rio Para juíza, liberdade dos acusados coloca a investigação em risco
STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios
Justiça 18/10/2024 - 07h22 STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes
STF finaliza acordo sobre judicialização de remédios de alto custo
Justiça 17/10/2024 - 20h36 STF finaliza acordo sobre judicialização de remédios de alto custo Medida prevê plataforma nacional para centralizar demandas
STF inclui campo parturiente na declaração de nascido vivo do SUS
Justiça 17/10/2024 - 17h21 STF inclui campo parturiente na declaração de nascido vivo do SUS Documento é emitido por hospitais e maternidades
STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil
Justiça 17/10/2024 - 00h14 STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli
STF adia julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet
Justiça 16/10/2024 - 20h40 STF adia julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet Pedido de vista do ministro André Mendonça suspendeu análise