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Justiça

SP: Dino dá prazo para partes de explicarem sobre serviços funerários
Justiça 31/01/2025 - 19h00 SP: Dino dá prazo para partes de explicarem sobre serviços funerários Ação do PCdoB contesta legalidade dos preços cobrados pelas empresas
TRE-SP cassa diploma e torna inelegível deputada Carla Zambelli
Justiça 30/01/2025 - 20h40 TRE-SP cassa diploma e torna inelegível deputada Carla Zambelli Decisão diz que ela fez uso indevido dos meios de comunicação
Julgamento de cassação do governador do Rio é suspenso
Justiça 30/01/2025 - 19h25 Julgamento de cassação do governador do Rio é suspenso Relator pediu vista do processo após ouvir defesa e acusação
STJ mantém corte de ponto de peritos do INSS que estão em greve
Justiça 30/01/2025 - 18h57 STJ mantém corte de ponto de peritos do INSS que estão em greve Desde agosto de 2024, 10% dos profissionais estão paralisados
Rio de Janeiro terá a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas
Justiça 29/01/2025 - 13h57 Rio de Janeiro terá a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas Tribunal cria 1ª Vara Especializada em atender idosos
AGU cobra R$ 725 milhões de acusados por danos ambientais no Pantanal
Justiça 27/01/2025 - 21h41 AGU cobra R$ 725 milhões de acusados por danos ambientais no Pantanal Ação envolve três grandes infratores ambientais
Justiça decide contra empresas e mototáxi segue proibido em São Paulo
Justiça 27/01/2025 - 20h56 Justiça decide contra empresas e mototáxi segue proibido em São Paulo Decisão afasta possibilidade de multa às plataformas
Lewandowski: PEC vai unir todas as esferas contra violência
Justiça 27/01/2025 - 19h57 Lewandowski: PEC vai unir todas as esferas contra violência Ministro afirmou que a ideia é não interferir na autonomia dos entes
Vereadora pede suspensão de apreensões de mototáxis em São Paulo
Justiça 23/01/2025 - 17h05 Vereadora pede suspensão de apreensões de mototáxis em São Paulo Prefeitura justifica proibição citando aumento do número de acidentes
Prefeitura de SP leva disputa com mototáxis à Justiça do Trabalho
Justiça 22/01/2025 - 01h02 Prefeitura de SP leva disputa com mototáxis à Justiça do Trabalho Pedido de multa diária, na Justiça Comum, foi indeferido hoje
Prefeitura de São Paulo nega que muro confine pessoas na Cracolândia
Justiça 21/01/2025 - 21h00 Prefeitura de São Paulo nega que muro confine pessoas na Cracolândia Estrutura substitui tapumes de metal que ofereciam riscos à população
Justiça valida decreto que proíbe serviço de mototáxi em São Paulo
Justiça 21/01/2025 - 14h22 Justiça valida decreto que proíbe serviço de mototáxi em São Paulo Plataforma diz que serviço continuará funcionando
Prefeitura entra com nova ação na Justiça para proibir 99Moto em SP
Justiça 17/01/2025 - 17h36 Prefeitura entra com nova ação na Justiça para proibir 99Moto em SP A 99 defende a legalidade da operação da 99Moto
Bolsonaro recorre e Moraes nega viagem ao EUA mais uma vez
Justiça 17/01/2025 - 16h08 Bolsonaro recorre e Moraes nega viagem ao EUA mais uma vez Passaporte do ex-presidente está apreendido desde fevereiro de 2024
Termina nesta sexta prazo para prefeito explicar muro na Cracolândia
Justiça 17/01/2025 - 14h35 Termina nesta sexta prazo para prefeito explicar muro na Cracolândia Na quinta-feira ministro do Supremo deu 24 horas para explicação