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Justiça

Fachin inicia voto em ação sobre letalidade policial no Rio de Janeiro
Justiça 05/02/2025 - 16h57 Fachin inicia voto em ação sobre letalidade policial no Rio de Janeiro Corte julga Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 635
Rio de Janeiro fez 4.600 operações policiais mesmo com ADPF
Justiça 05/02/2025 - 14h20 Rio de Janeiro fez 4.600 operações policiais mesmo com ADPF MP apura 315 suspeitas de ilegalidades apenas em ações de 2024 e 2025
Juiz federal determina pensão vitalícia para viúva de Vladimir Herzog
Justiça 05/02/2025 - 13h51 Juiz federal determina pensão vitalícia para viúva de Vladimir Herzog Clarice Herzog receberá pagamento mensal de R$ R$ 34.577,89
Supremo retoma julgamento sobre letalidade policial no Rio
Justiça 05/02/2025 - 09h36 Supremo retoma julgamento sobre letalidade policial no Rio Ação, protocolada pelo PSB em 2019, é conhecida como ADPF das Favelas
TRE do Rio absolve chapa de Cláudio Castro em ação por gastos em 2022
Justiça 04/02/2025 - 22h36 TRE do Rio absolve chapa de Cláudio Castro em ação por gastos em 2022 Relator diz que não há provas de irregularidades na campanha eleitoral
STJ rejeita tese do racismo reverso
Justiça 04/02/2025 - 20h20 STJ rejeita tese do racismo reverso Injúria racial só vale para ofensas contra negros, decide tribunal
STF condena homem que furtou réplica Constituição em 8 de janeiro
Justiça 04/02/2025 - 19h05 STF condena homem que furtou réplica Constituição em 8 de janeiro Livro estava no local mais afetado por depredação
Moraes autoriza transferência de kid preto de Brasília para Manaus
Justiça 04/02/2025 - 18h21 Moraes autoriza transferência de kid preto de Brasília para Manaus Militar foi preso em novembro do ano passado pela Polícia Federal
Lava Jato: STF mantém anulação de condenações de ex-presidente da OAS
Justiça 04/02/2025 - 17h50 Lava Jato: STF mantém anulação de condenações de ex-presidente da OAS Segunda Turma negou recurso apresentado pela PGR
Dino convoca audiência com Executivo e Congresso sobre emendas
Justiça 04/02/2025 - 17h24 Dino convoca audiência com Executivo e Congresso sobre emendas Objetivo é acompanhar medidas de transparência determinadas pelo STF
Dino libera repasse de emendas parlamentares para 9 entidades
Justiça 04/02/2025 - 13h50 Dino libera repasse de emendas parlamentares para 9 entidades Todas são ligadas às áreas de saúde, pesquisa e educação
Moraes arquiva pedido para incluir Tarcísio em inquérito do golpe
Justiça 04/02/2025 - 12h05 Moraes arquiva pedido para incluir Tarcísio em inquérito do golpe Ministro seguiu manifestação da Procuradoria-Geral da União
Crédito consignado: pedidos de bloqueio de ligações superam 5 milhões
Justiça 03/02/2025 - 22h06 Crédito consignado: pedidos de bloqueio de ligações superam 5 milhões Em cinco anos, irregularidades levaram à aplicação de 1,3 mil punições
Cármen Lúcia mantém investigação contra Bolsonaro
Justiça 03/02/2025 - 19h21 Cármen Lúcia mantém investigação contra Bolsonaro Defesa quer anular inquérito de fraude no cartão de vacinação
Boate Kiss: STF tem maioria para manter prisão de quatro condenados
Justiça 03/02/2025 - 18h51 Boate Kiss: STF tem maioria para manter prisão de quatro condenados A poucas horas do fim do julgamento, faltam os votos de dois ministros