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Justiça

ANPD notifica RaiaDrogasil por uso de dados sensíveis de consumidores
Justiça 08/02/2025 - 18h21 ANPD notifica RaiaDrogasil por uso de dados sensíveis de consumidores Medida também alcança programa de fidelidade Stix e a Febrafar
Moraes desbloqueia redes sociais do influenciador Monark
Justiça 07/02/2025 - 20h36 Moraes desbloqueia redes sociais do influenciador Monark Ministro determinou multa de R$ 20 mil em caso de novas fake news
AGU pede celeridade no julgamento sobre responsabilização das redes
Justiça 07/02/2025 - 18h25 AGU pede celeridade no julgamento sobre responsabilização das redes Para órgão, STF deve priorizar tema diante de mudanças da Meta
Supremo analisa regras internacionais sobre sequestro de crianças
Justiça 06/02/2025 - 18h35 Supremo analisa regras internacionais sobre sequestro de crianças Corte avalia normas que permitem entrega de filho a pai estrangeiro
Moraes mantém prisão de militar suspeito de planejar morte de Lula
Justiça 06/02/2025 - 16h45 Moraes mantém prisão de militar suspeito de planejar morte de Lula Ele foi preso em 19 de novembro, no âmbito da operação Tempus Veritati
STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios
Justiça 06/02/2025 - 09h46 STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios STF julga caso de mulher que tentou entrar com maconha em um presídio
Moraes critica pena menor para acusados da morte de catador e músico
Justiça 05/02/2025 - 21h45 Moraes critica pena menor para acusados da morte de catador e músico Recurso dos militares foi aceito pelo STM em dezembro de 2024
ADPF das Favelas: Barroso diz que STF não pretende criminalizar a PM
Justiça 05/02/2025 - 20h54 ADPF das Favelas: Barroso diz que STF não pretende criminalizar a PM Ministro enfatizou relevância da segurança pública
Barroso diz que não é justo criticar STF por cumprir Constituição
Justiça 05/02/2025 - 17h11 Barroso diz que não é justo criticar STF por cumprir Constituição Ministro também contesta críticas aos gastos do Judiciário em 2024
Fachin inicia voto em ação sobre letalidade policial no Rio de Janeiro
Justiça 05/02/2025 - 16h57 Fachin inicia voto em ação sobre letalidade policial no Rio de Janeiro Corte julga Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 635
Rio de Janeiro fez 4.600 operações policiais mesmo com ADPF
Justiça 05/02/2025 - 14h20 Rio de Janeiro fez 4.600 operações policiais mesmo com ADPF MP apura 315 suspeitas de ilegalidades apenas em ações de 2024 e 2025
Juiz federal determina pensão vitalícia para viúva de Vladimir Herzog
Justiça 05/02/2025 - 13h51 Juiz federal determina pensão vitalícia para viúva de Vladimir Herzog Clarice Herzog receberá pagamento mensal de R$ R$ 34.577,89
Supremo retoma julgamento sobre letalidade policial no Rio
Justiça 05/02/2025 - 09h36 Supremo retoma julgamento sobre letalidade policial no Rio Ação, protocolada pelo PSB em 2019, é conhecida como ADPF das Favelas
TRE do Rio absolve chapa de Cláudio Castro em ação por gastos em 2022
Justiça 04/02/2025 - 22h36 TRE do Rio absolve chapa de Cláudio Castro em ação por gastos em 2022 Relator diz que não há provas de irregularidades na campanha eleitoral
STJ rejeita tese do racismo reverso
Justiça 04/02/2025 - 20h20 STJ rejeita tese do racismo reverso Injúria racial só vale para ofensas contra negros, decide tribunal