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Justiça

STF: Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF
Justiça 16/07/2025 - 19h49 STF: Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF Medida do governo havia sido suspenso após votação do Congresso
Moraes mantém prisão do general Braga Netto
Justiça 16/07/2025 - 19h11 Moraes mantém prisão do general Braga Netto Defesa argumentou que ação penal caminha para julgamento final
Supremo marca interrogatório de réus do Núcleo 4 do golpe para dia 24
Justiça 16/07/2025 - 16h10 Supremo marca interrogatório de réus do Núcleo 4 do golpe para dia 24 Grupo seria responsável por ações de desinformação, diz PGR
Maioria das testemunhas de defesa não depõe em ações do golpe no STF
Justiça 16/07/2025 - 14h00 Maioria das testemunhas de defesa não depõe em ações do golpe no STF Uma das ausências mais percebidas foi a do delegado Fábio Shor
PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por golpe de Estado
Justiça 15/07/2025 - 01h08 PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por golpe de Estado Expectativa é de julgamento no STF ser realizado em setembro
Moraes repreende advogado de ex-assessor de Bolsonaro
Justiça 14/07/2025 - 17h29 Moraes repreende advogado de ex-assessor de Bolsonaro Defesa de Filipe Martins tentou adiar audiência na Corte
Cid reafirma que Bolsonaro leu minuta golpista durante reunião
Justiça 14/07/2025 - 16h24 Cid reafirma que Bolsonaro leu minuta golpista durante reunião Delator diz que ex-presidente pediu alterações no documento
No STF, servidor diz que governo Bolsonaro tentou ligar Lula a facção
Justiça 14/07/2025 - 15h40 No STF, servidor diz que governo Bolsonaro tentou ligar Lula a facção Demanda era para investigar volume de votos em áreas ligadas ao CV
Mauro Cid começa a prestar novo depoimento ao Supremo Tribunal Federal
Justiça 14/07/2025 - 15h05 Mauro Cid começa a prestar novo depoimento ao Supremo Tribunal Federal Oitiva começou às 14h15
Não há perseguição a ninguém no Brasil, Barroso responde a Trump
Justiça 14/07/2025 - 10h09 Não há perseguição a ninguém no Brasil, Barroso responde a Trump Carta foi respondida na noite de ontem pelo presidente do STF
Congresso defende no STF votação que suspendeu decreto do IOF
Justiça 11/07/2025 - 21h29 Congresso defende no STF votação que suspendeu decreto do IOF Câmara e Senado sustentam que agiram de acordo com a Constituição
Presidente Lula nomeia duas mulheres para compor STJ e TSE
Justiça 10/07/2025 - 20h49 Presidente Lula nomeia duas mulheres para compor STJ e TSE Atos de nomeação precisam ser publicados no Diário Oficial da União
Erika Hilton pede ao STF bloqueio das contas de Eduardo Bolsonaro
Justiça 10/07/2025 - 19h50 Erika Hilton pede ao STF bloqueio das contas de Eduardo Bolsonaro Deputada alega que ele atua para enfraquecer a soberania brasileira
Moraes determina multa de R$ 7,3 milhões a blogueiro Allan dos Santos
Justiça 10/07/2025 - 18h50 Moraes determina multa de R$ 7,3 milhões a blogueiro Allan dos Santos Para o ministro, o investigado despreza o Judiciário brasileiro
Toffoli: ressarcimento do INSS ficará fora de meta fiscal e arcabouço
Justiça 09/07/2025 - 20h35 Toffoli: ressarcimento do INSS ficará fora de meta fiscal e arcabouço Com homologação de plano, pagamentos devem começar em 24 de julho