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Justiça
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Moraes cancela concurso da PM do CE por limitar vagas para mulheres O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (7) o concurso para a Polícia Militar do Ceará. A d... 07/12/2023 22h48
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Suíça autoriza repatriação de R$ 80 milhões bloqueados de Maluf A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira (7) que o Tribunal Penal Federal da Suíça autorizou a repartição para o Brasil de cerc... 07/12/2023 21h26
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça STF nega recurso do Flamengo e mantém Sport campeão brasileiro de 87 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter decisões da Justiça que reconheceram o Sport Clube Recife como campeão d... 07/12/2023 20h57
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Maioria do STF vota para levar julgamento de políticos para turmas A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (7) para transferir o julgamento ações penais e inquéritos contr... 07/12/2023 19h00
© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Presos na Alesp são encaminhados para audiência de custódia A Alesp aprovou nessa quarta-feira o Projeto de Lei 1.501/2023, queautoriza o governo estadual a vender o controle da Sabesp. Foram 62 votos favorá... 07/12/2023 14h42
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça STF retoma julgamento sobre política ambiental do governo Bolsonaro As ações começaram a ser julgadas em abril de 2022, quando a relatora, ministra Cármen Lúcia, votou pelo reconhecimento do chamado estado de coisas... 06/12/2023 21h15
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça STF suspende julgamento sobre quarentena para políticos em estatais O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a constitucionalidade de parte da Lei das Estatais, norma apro... 06/12/2023 18h34
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça STF dá 48 horas para Meta entregar vídeo de Bolsonaro após 8/1 Em petição encaminhada a Moraes em agosto, a empresa Meta informou que a publicação alvo de decisão judicial foi apagada por Bolsonaro pouco tempo ... 05/12/2023 22h31
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça STF dá 48 horas para Meta dar vídeo postado por Bolsonaro após 8/1 Em petição encaminhada a Moraes em agosto, a empresa Meta informou que a publicação alvo de decisão judicial foi apagada por Bolsonaro pouco tempo ... 05/12/2023 22h16
© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou hoje (5) o prosseguimento de um recurso extraordinário do ex... 05/12/2023 14h20
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, decide STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a cobrir as ciru... 05/12/2023 12h40
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Barroso: STF é tribunal independente e está sempre desagradando alguém Barroso também reafirmou que trabalha na criação de um programa de bolsas de estudos para candidatos negros que desejarem prestar concursos público... 04/12/2023 23h15
© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça TSE debaterá regulamentação da IA para eleições de 2024 Os diversos usos da inteligência artificial e os riscos que ela pode trazer foram o centro do debate no primeiro dia do seminário, que continua nes... 04/12/2023 20h03
© José Cruz/Agência Brasil
Justiça PGR insiste para que Meta entregue vídeo postado por Bolsonaro A Procuradoria-Geral da República (PGR) renovou nesta segunda-feira (4) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a empresa Meta seja ob... 04/12/2023 18h14
© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). O dispositivo cria a figura do usuário, diferenciado do tra... 04/12/2023 13h13
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