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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para agilizar repasse de recursos federais em caso de calamidade pública
Câmara 30/01/2025 - 16h02 Comissão aprova proposta para agilizar repasse de recursos federais em caso de calamidade pública Na Câmara, proposta deve ser aprovada por mais duas comissões e, depois, pelo Plenário
Comissão aprova projeto com medidas para melhorar segurança em eventos
Câmara 30/01/2025 - 13h59 Comissão aprova projeto com medidas para melhorar segurança em eventos Proposta ainda precisa ser votada por duas comissões da Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que autoriza empréstimo consignado a beneficiários do auxílio-acidente
Câmara 30/01/2025 - 13h29 Comissão aprova projeto que autoriza empréstimo consignado a beneficiários do auxílio-acidente Texto precisa ser analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Visitação guiada ao Congresso Nacional fica suspensa neste fim de semana
Câmara 30/01/2025 - 11h28 Visitação guiada ao Congresso Nacional fica suspensa neste fim de semana Acesso ao edifício será suspenso desta sexta até a próxima terça-feira
Comissão aprova projeto com mecanismos de apoio a cooperativas solares
Câmara 30/01/2025 - 11h28 Comissão aprova projeto com mecanismos de apoio a cooperativas solares Proposta ainda será votada nas comissões e Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão de Saúde aprova proposta que cria fundação de apoio à enfermagem
Câmara 30/01/2025 - 10h42 Comissão de Saúde aprova proposta que cria fundação de apoio à enfermagem Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto tipifica importação e exportação de produto falsificado como contrabando
Câmara 30/01/2025 - 09h27 Projeto tipifica importação e exportação de produto falsificado como contrabando Proposta precisa ser analisada pela CCJ e pelo Plenário da Câmara, Depois, segue para o Senado
Congresso ganha projeção das cores da bandeira trans nesta quarta-feira
Câmara 29/01/2025 - 20h36 Congresso ganha projeção das cores da bandeira trans nesta quarta-feira Ação celebra o Dia Nacional da Visibilidade Trans em defesa da igualdade de direitos no acesso à educação, saúde e emprego e do combate à discrimin...
Comissão aprova projeto com medidas ajudar mulheres vítimas de violência a retornarem ao trabalho
Câmara 29/01/2025 - 20h05 Comissão aprova projeto com medidas ajudar mulheres vítimas de violência a retornarem ao trabalho A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que prevê ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional para...
Comissão aprova projeto com política de saúde mental para atingidos em desastres
Câmara 29/01/2025 - 19h06 Comissão aprova projeto com política de saúde mental para atingidos em desastres Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova projeto que prevê licença-maternidade de 180 dias para bombeira e policial
Câmara 29/01/2025 - 17h00 Comissão aprova projeto que prevê licença-maternidade de 180 dias para bombeira e policial A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova diretrizes para igualdade entre homens e mulheres nas políticas de saúde
Câmara 29/01/2025 - 16h45 Comissão aprova diretrizes para igualdade entre homens e mulheres nas políticas de saúde Projeto de lei será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Congresso Nacional precisa aprovar neste início de ano a Lei Orçamentária Anual
Câmara 29/01/2025 - 16h11 Congresso Nacional precisa aprovar neste início de ano a Lei Orçamentária Anual Relator-geral terá que adequar peça orçamentária às novas regras sobre emendas parlamentares
Comissão aprova proposta para reforçar assistência à saúde mental
Câmara 29/01/2025 - 14h26 Comissão aprova proposta para reforçar assistência à saúde mental Para virar lei, terá de ser aprovado por outra comissões da Câmara e, depois, pelo Senado
Comissão aprova projeto que atualiza tributos que deverão ser informados em nota fiscal
Câmara 29/01/2025 - 14h13 Comissão aprova projeto que atualiza tributos que deverão ser informados em nota fiscal A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta