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Câmara dos Deputados

Projeto estabelece normas para fornecimento emergencial de água em caso de interrupção programada do serviço
Câmara 04/02/2025 - 11h35 Projeto estabelece normas para fornecimento emergencial de água em caso de interrupção programada do serviço Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê uso de tecnologia para desburocratizar inspeção de produtos artesanais de origem animal
Câmara 04/02/2025 - 11h35 Projeto prevê uso de tecnologia para desburocratizar inspeção de produtos artesanais de origem animal A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Câmara reúne-se hoje para votar medidas provisórias que liberam crédito para o Rio Grande do Sul
Câmara 04/02/2025 - 10h36 Câmara reúne-se hoje para votar medidas provisórias que liberam crédito para o Rio Grande do Sul O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na tarde desta terça-feira (4), a partir da 13h55, com duas medidas provisórias (MPs) na pauta de votaç...
Plenário da Câmara reúne-se hoje para votar medidas provisórias que liberam crédito para o RS
Câmara 04/02/2025 - 10h20 Plenário da Câmara reúne-se hoje para votar medidas provisórias que liberam crédito para o RS O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na tarde desta terça-feira (4), a partir da 13h55, com duas medidas provisórias (MPs) na pauta de votaç...
Morre o ex-deputado Humberto Souto
Câmara 04/02/2025 - 09h36 Morre o ex-deputado Humberto Souto Morreu na madrugada desta terça-feira (4), em Brasília, o ex-deputado federal Humberto Souto (MG) . Ele tinha 90 anos e estava internado em Brasíl...
Em reunião com líderes partidários, Motta defende mais previsibilidade nas votações no Plenário
Câmara 03/02/2025 - 20h52 Em reunião com líderes partidários, Motta defende mais previsibilidade nas votações no Plenário Na sua primeira reunião de líderes como presidente da Câmara, Hugo Motta discutiu procedimentos de votação
Presidente do STF defende harmonia e união dos Poderes a partir da Constituição
Câmara 03/02/2025 - 20h22 Presidente do STF defende harmonia e união dos Poderes a partir da Constituição O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu a harmonia entre os Poderes e a união pelos valores da Constituição....
Presidente da Câmara diz que relação de harmonia entre os Poderes é essencial para a democracia
Câmara 03/02/2025 - 20h22 Presidente da Câmara diz que relação de harmonia entre os Poderes é essencial para a democracia Hugo Motta fez discurso na sessão de abertura do ano legislativo
Presidente do Senado defende autonomia do Legislativo na destinação de emendas
Câmara 03/02/2025 - 20h22 Presidente do Senado defende autonomia do Legislativo na destinação de emendas Davi Alcolumbre fez discurso na sessão de abertura do ano legislativo
Projeto prevê negativa de liberdade provisória para acusado de violência contra a mulher
Câmara 03/02/2025 - 13h06 Projeto prevê negativa de liberdade provisória para acusado de violência contra a mulher Texto será analisado por duas comissões e pelo Plenário da Câmara, depois segue para o Senado
Proposta facilita indenização de produtor rural em área não demarcada invadida
Câmara 03/02/2025 - 13h06 Proposta facilita indenização de produtor rural em área não demarcada invadida Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta estabelece prazo para redirecionamento de execução trabalhista a ex-sócio
Câmara 03/02/2025 - 12h21 Proposta estabelece prazo para redirecionamento de execução trabalhista a ex-sócio Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto permite substituir testemunha em processos trabalhistas por motivo de doença
Câmara 03/02/2025 - 11h37 Projeto permite substituir testemunha em processos trabalhistas por motivo de doença A proposta, que altera a CLT, será analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Congresso retoma trabalhos nesta segunda
Câmara 03/02/2025 - 10h52 Congresso retoma trabalhos nesta segunda A inauguração dos trabalhos legislativos de 2025 está marcada para esta segunda-feira (3), às 16 horas. Deputados e senadores e deputados reúnem-se...
Proposta autoriza uso de cocar ou turbante em fotografia de documentos de identificação
Câmara 03/02/2025 - 09h21 Proposta autoriza uso de cocar ou turbante em fotografia de documentos de identificação Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado