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Comissão discute relatório final do Orçamento de 2025

Câmara 07/03/2025 - 10h18 Comissão discute relatório final do Orçamento de 2025 A votação do Orçamento deste ano atrasou por divergências com o STF sobre a transparência de emendas parlamentares

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Projeto proíbe gestão de empresa por condenado que se usa do negócio para estelionato

Câmara 07/03/2025 - 10h18 Projeto proíbe gestão de empresa por condenado que se usa do negócio para estelionato Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

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Câmara 07/03/2025 - 10h18 Projeto proíbe que parentes ocupem chefia do Executivo e presidência de casa legislativa no mesmo estado A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto determina que informações sobre produtos sejam acessíveis para idosos e analfabetos

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Projeto cria regras para usar animais em circo

Câmara 07/03/2025 - 08h47 Projeto cria regras para usar animais em circo Hoje não há uma lei federal sobre o tema; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto proíbe uso de símbolos cristãos em paradas LGBTQIA+

Câmara 07/03/2025 - 08h02 Projeto proíbe uso de símbolos cristãos em paradas LGBTQIA+ O Projeto de Lei 106/25 proíbe o uso de símbolos cristãos em Paradas do Orgulho LGBTQIA+, marchas, desfiles, manifestações ou qualquer outro evento...

Projeto prevê auxílio emergencial para repatriados forçados

Câmara 06/03/2025 - 19h10 Projeto prevê auxílio emergencial para repatriados forçados O Projeto de Lei 194/25 cria auxílio emergencial de um salário mínimo (R$ 1.518), pago mensalmente pelo período de até um ano, para brasileiros dep...

Projeto tipifica crimes de misoginia e misandria

Câmara 06/03/2025 - 18h55 Projeto tipifica crimes de misoginia e misandria A Câmara analisa a proposta

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Câmara 06/03/2025 - 16h36 Frente Parlamentar criada para aproximar Brasil de países do sudeste asiático será lançada na Câmara Será lançada na Câmara dos Deputados, na quinta-feira (13), a Frente Parlamentar Brasil-ASEAN, a Associação de Nações do Sudeste Asiático que reúne...

Projeto cria Código Brasileiro de Defesa do Turista

Câmara 06/03/2025 - 16h06 Projeto cria Código Brasileiro de Defesa do Turista Texto define direitos básicos dos viajantes e prevê medidas para situações como epidemias; a Câmara discute o assunto

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Câmara 06/03/2025 - 14h37 Projeto cria pensão para cuidadores de crianças e adolescentes afastados de pais que usam drogas A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto impede acordo de não persecução penal para tráfico de drogas

Câmara 06/03/2025 - 14h22 Projeto impede acordo de não persecução penal para tráfico de drogas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Projeto cria fundo nacional para apoiar crianças com deficiência

Câmara 06/03/2025 - 13h52 Projeto cria fundo nacional para apoiar crianças com deficiência Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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