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Projeto isenta de IPI carro comprado por quem tem câncer

Câmara 10/03/2025 - 10h55 Projeto isenta de IPI carro comprado por quem tem câncer Hoje taxistas e pessoas com deficiência, entre outros, já têm essa isenção; a Câmara dos Deputados discute o assunto

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Câmara 10/03/2025 - 10h26 Projeto responsabiliza dono de caminhão por irregularidade em fluido redutor de emissões Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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Câmara 10/03/2025 - 09h56 Projeto garante estabilidade provisória a funcionárias com câncer de útero, mama e colorretal Emprego será garantido por um ano após o fim do auxílio-doença; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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Câmara 10/03/2025 - 09h27 Projeto isenta carro comprado por quem tem câncer de IPI Hoje taxistas e pessoas com deficiência, entre outros, já têm essa isenção; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Projeto suspende portaria ministerial que criou Núcleo de Combate ao Crime Organizado

Câmara 10/03/2025 - 08h56 Projeto suspende portaria ministerial que criou Núcleo de Combate ao Crime Organizado Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Frente Parlamentar da Agropecuária quer incluir Plano Safra nas despesas obrigatórias do Orçamento

Câmara 07/03/2025 - 18h41 Frente Parlamentar da Agropecuária quer incluir Plano Safra nas despesas obrigatórias do Orçamento Em entrevista à Rádio Câmara, vice-presidente do colegiado disse que o setor precisa ter previsibilidade dos recursos

Projeto prevê logística reversa na indústria e no comércio de painéis solares

Câmara 07/03/2025 - 16h00 Projeto prevê logística reversa na indústria e no comércio de painéis solares O Projeto de Lei 391/25, em análise na Câmara dos Deputados, obriga os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de painéis fotovolt...

Seminário debate possível fim do Regime Jurídico Único dos servidores públicos

Câmara 07/03/2025 - 15h30 Seminário debate possível fim do Regime Jurídico Único dos servidores públicos Especialistas discutem impacto da decisão do STF que permite a contratação, por órgãos públicos, pelo regime da CLT

Projeto busca mais segurança para turistas em unidades de conservação

Câmara 07/03/2025 - 13h10 Projeto busca mais segurança para turistas em unidades de conservação Projeto prevê que edital de licitação de unidade de conservação poderá prever o custeio da segurança pública pelo concessionário

Projeto cria política para assegurar assistência a famílias atípicas

Câmara 07/03/2025 - 13h10 Projeto cria política para assegurar assistência a famílias atípicas A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto pune conselhos tutelares que fizerem mal uso de veículos doados pelo governo federal

Câmara 07/03/2025 - 11h50 Projeto pune conselhos tutelares que fizerem mal uso de veículos doados pelo governo federal Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto institui novo título de crédito para financiar projetos verdes

Câmara 07/03/2025 - 11h50 Projeto institui novo título de crédito para financiar projetos verdes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto aumenta pena para ameaça contra criança, adolescente, pessoa idosa e com deficiência

Câmara 07/03/2025 - 11h50 Projeto aumenta pena para ameaça contra criança, adolescente, pessoa idosa e com deficiência Texto equilibra penas para os crimes de ameaça e perseguição no Código Penal; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Comissão de Orçamento discute benefícios fiscais do programa de auxílio ao setor de eventos

Câmara 07/03/2025 - 11h35 Comissão de Orçamento discute benefícios fiscais do programa de auxílio ao setor de eventos O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) está previsto para terminar em 2026

Proposta torna gratuita a religação de energia elétrica em área rural

Câmara 07/03/2025 - 10h32 Proposta torna gratuita a religação de energia elétrica em área rural Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

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