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Comissão debate tributação de caminhões semi-leves

Câmara 02/12/2024 - 13h18 Comissão debate tributação de caminhões semi-leves A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (3), audiência pública sobre a essencialidade dos caminhões...

Comissão aprova projeto que permite destinar recurso da saúde para instituição de idoso

Câmara 02/12/2024 - 13h18 Comissão aprova projeto que permite destinar recurso da saúde para instituição de idoso Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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Câmara 02/12/2024 - 10h33 Audiência debate regras para usar dados pessoais para treinar inteligência artificial A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nessa terça-feira (3) o uso de dados pessoais para treinar sistemas de intel...

Audiência avalia trabalho do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal

Câmara 02/12/2024 - 10h03 Audiência avalia trabalho do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal Essa revisão é um mecanismo da ONU que avalia a situação dos direitos humanos em todos os estados-membros

Comissão aprova projeto que classifica a aproximação consensual do agressor como descumprimento de medida protetiva

Câmara 02/12/2024 - 09h02 Comissão aprova projeto que classifica a aproximação consensual do agressor como descumprimento de medida protetiva Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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