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Câmara dos Deputados

Projeto exclui prêmio ao trabalhador do cálculo da contribuição previdenciária
Câmara 22/01/2025 - 13h46 Projeto exclui prêmio ao trabalhador do cálculo da contribuição previdenciária Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que considera abusiva cláusula que permita rescisão unilateral de contrato de seguro
Câmara 22/01/2025 - 13h46 Comissão aprova projeto que considera abusiva cláusula que permita rescisão unilateral de contrato de seguro Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê pensão vitalícia para pessoas com epidermólise bolhosa
Câmara 22/01/2025 - 12h16 Comissão aprova projeto que prevê pensão vitalícia para pessoas com epidermólise bolhosa Texto também institui programa que garante o atendimento integral e gratuito a todos os pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS)
Comissão aprova punição para gestor que descumprir piso de agentes de saúde e de endemias
Câmara 22/01/2025 - 10h30 Comissão aprova punição para gestor que descumprir piso de agentes de saúde e de endemias Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova marco regulatório para a promoção da agroecologia
Câmara 21/01/2025 - 20h44 Comissão aprova marco regulatório para a promoção da agroecologia A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um marco regulatório p...
Projeto fixa medidas para enfrentamento do racismo científico
Câmara 21/01/2025 - 19h26 Projeto fixa medidas para enfrentamento do racismo científico Proposta também cria um dia nacional para tratar do assunto
Comissão aprova projeto que atualiza ECA para proibir trabalho de menor de 16 anos
Câmara 21/01/2025 - 18h40 Comissão aprova projeto que atualiza ECA para proibir trabalho de menor de 16 anos Proposta atualiza redação do Estatuto da Criança e do Adolescente, tornando-o condizente com a Emenda Constitucional 20
Comissão aprova projeto que cria política nacional de atenção à saúde da mulher
Câmara 21/01/2025 - 17h08 Comissão aprova projeto que cria política nacional de atenção à saúde da mulher Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova limitar aulas remotas para curso de veterinária
Câmara 21/01/2025 - 17h08 Comissão aprova limitar aulas remotas para curso de veterinária Projeto aprovado será ainda analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova suspender adesão do Brasil à Unasul
Câmara 21/01/2025 - 15h06 Comissão aprova suspender adesão do Brasil à Unasul A Câmara ainda analisa a proposta
Comissão aprova proposta que fixa piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas em R$ 10,9 mil
Câmara 21/01/2025 - 14h38 Comissão aprova proposta que fixa piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas em R$ 10,9 mil Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de pessoa com autismo entre grupos prioritários para vacinação em emergência sanitária
Câmara 21/01/2025 - 13h52 Comissão aprova inclusão de pessoa com autismo entre grupos prioritários para vacinação em emergência sanitária Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto muda regras de definição do índice de produtividade da terra
Câmara 21/01/2025 - 12h22 Projeto muda regras de definição do índice de produtividade da terra Texto precisa ser analisado por três comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova revogar condecoração dada no governo Lula ao ex-presidente sírio Bashar Al-Assad
Câmara 21/01/2025 - 10h08 Comissão aprova revogar condecoração dada no governo Lula ao ex-presidente sírio Bashar Al-Assad Condecoração foi concedida em 2010; projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que concede meia-entrada para professores da educação básica em todo o Brasil
Câmara 20/01/2025 - 18h03 Comissão aprova projeto que concede meia-entrada para professores da educação básica em todo o Brasil Hoje, apenas docentes da rede pública e de algumas localidades têm direito ao benefício; texto segue em análise na Câmara