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Direitos Humanos 16/04/2025 - 17h48 Embaixada diz que governo dos EUA só reconhece dois sexos “imutáveis” Visto de entrada de deputada trans foi emitido com o gênero masculino
Estande do Senado na Bienal do Livro do CE vende quase 9 mil exemplares
Senado Federal 16/04/2025 - 17h32 Estande do Senado na Bienal do Livro do CE vende quase 9 mil exemplares Com 8,7 mil exemplares vendidos, o Senado participou da 15ª edição da Bienal Internacional do Livro do Ceará, realzada entre os dias 4 e 13 de abri...
Projeto permite nova destinação de ônibus escolar após dez anos de uso
Câmara 16/04/2025 - 17h32 Projeto permite nova destinação de ônibus escolar após dez anos de uso Estados e municípios poderão destinar veículos adquiridos com recursos federais para áreas como saúde, esporte e agricultura
Memória: Ronan Tito, autor do Estatuto da Criança e do Adolescente
Senado Federal 16/04/2025 - 17h32 Memória: Ronan Tito, autor do Estatuto da Criança e do Adolescente Ronan Tito de Almeida (1931–2025) deixou uma marca profunda na política brasileira. Engajou-se no movimento das Diretas Já para escolha do presiden...
Greve de fome de Glauber completa 8 dias e mobiliza apoios
Política 16/04/2025 - 17h01 Greve de fome de Glauber completa 8 dias e mobiliza apoios "Não vou desistir", diz deputado, após perder mais de quatro quilos
Novo Código Eleitoral reforça autonomia partidária
Senado Federal 16/04/2025 - 16h47 Novo Código Eleitoral reforça autonomia partidária A autonomia partidária é uma garantia da Constituição Federal e ganha reforço no projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ), que está em aná...
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Senado Federal 16/04/2025 - 16h47 CRE vai debater tratado contra a poluição por plásticos na quinta-feira A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai debater na quinta-feira (24) o posicionamento do Brasil perante as negociações do Tratado Global de Com...
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Câmara 16/04/2025 - 16h31 Projeto proíbe exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga recuperação ambiental das áreas O Projeto de Lei 1725/25 proíbe a oferta de novos blocos para exploração de petróleo e gás natural na Amazônia e obriga a recuperação ambiental das...
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Câmara 16/04/2025 - 16h15 Projeto cria programa de apoio a pessoas com esclerose múltipla e reconhece a doença como deficiência O objetivo é assegurar aos pacientes acesso a medicamentos, terapias e reabilitação
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Senado Federal 16/04/2025 - 16h00 Comissão de Esporte debaterá na quarta-feira restrições à publicidade de bets O projeto que proíbe a propaganda de serviços de apostas de quota fixa, conhecidas como bets ( PL 2.985/2023 ) e a proposta que proíbe atletas e ce...
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Justiça 16/04/2025 - 15h40 Advocacia, MP e juízes criticam decisão do Supremo sobre pejotização Para associação, suspensão nacional “restringe acesso à Justiça
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Senado Federal 16/04/2025 - 15h40 Código eleitoral: lei única trará mais estabilidade jurídica e racionalidade Ao reunir sete leis e jurisprudências em quase 900 artigos sobre legislação eleitoral e partidária, a expectativa é que o novo Código Eleitoral tra...