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Comissão de Orçamento pode votar LDO de 2024 nesta terça
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 17h52 Comissão de Orçamento pode votar LDO de 2024 nesta terça Depositphotos A Comissão Mista de Orçamento pode votar nesta terça-feira (19) o parecer preliminar do deputado Danilo Forte (União-CE) ao projet...
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Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 17h51 Projeto reduz tributos para escolas comprarem detectores de metais Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dr. Fernando Máximo O Projeto de Lei 2892/23 reduz a zero as alíquotas de alguns t...
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Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 16h22 Nova lei institui Semana do Migrante e do Refugiado, no mês de junho Rovena Rosa/Agência Brasil Migrantes venezuelanos em Boa Vista A Semana do Migrante e do Refugiado será celebrada anualmente entre os dias 19 e 2...
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Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 16h22 Gestores baianos apresentam potencial do estado na produção de energia limpa Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator da comissão, deputado Bacelar O vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, disse que o estado pode ...
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Senado Federal 19/09/2023 - 16h22 CAE aprova prioridade para Amazônia e Pantanal em fundos ambientais A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei (PL) 1.162/2023 , que prioriza a Amazônia Legal e o Pantana...
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Senado Federal 19/09/2023 - 16h22 Lei cria 52 funções comissionadas no TRT de Teresina O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta segunda-feira (18), a Lei 14.677, de 2023 , que cria 52 funções comissionadas no âmbit...
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Senado Federal 19/09/2023 - 13h21 Isenção de tributos para serviços de reforma de pneus é aprovada na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de leique isenta os serviços de reforma de pneus usados do pagame...