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CAS aprova prorrogação de certidões negativas em calamidades
Senado Federal 04/10/2023 - 11h20 CAS aprova prorrogação de certidões negativas em calamidades A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 1.057/2020 , que suspende os prazos das certidões negativ...
Plínio critica fala de Gilmar Mendes sobre prazo de mandato de ministro do STF
Senado Federal 04/10/2023 - 10h50 Plínio critica fala de Gilmar Mendes sobre prazo de mandato de ministro do STF O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a declaração do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que disse ser contra as prop...
Reconstrução de lábio leporino pelo SUS volta ao Plenário
Senado Federal 04/10/2023 - 10h35 Reconstrução de lábio leporino pelo SUS volta ao Plenário A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) emendas de Plenário a projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) ...
Augusta Brito destaca aprovação de pensão aos filhos das vítimas de feminicídio
Senado Federal 04/10/2023 - 10h35 Augusta Brito destaca aprovação de pensão aos filhos das vítimas de feminicídio A senadora Augusta Brito (PT-CE) agradeceu aos colegas pela aprovação, na terça-feira (3), do projeto que concede pensão especial no valor de um sa...
Em evento comemorativo dos 35 anos da Constituição, Lira defende que os três poderes respeitem seus limites
Câmara dos Deputados 04/10/2023 - 10h35 Em evento comemorativo dos 35 anos da Constituição, Lira defende que os três poderes respeitem seus limites Mario Agra / Câmara dos Deputados Lira: a Constituição define os limites, o Parlamento os obedece e cultiva O presidente da Câmara dos Deputados,...
Vanderlan apoia criminalização de posse de drogas e mandato fixo para o Supremo
Senado Federal 04/10/2023 - 10h20 Vanderlan apoia criminalização de posse de drogas e mandato fixo para o Supremo O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) elogiou a proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que ...
Doador aos Fundos da Criança e do Adolescente poderá escolher destino de recursos, determina lei
Senado Federal 04/10/2023 - 10h20 Doador aos Fundos da Criança e do Adolescente poderá escolher destino de recursos, determina lei Os doadores de recursos aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente poderão indicar a destinação dos repasses. É o que estabelece a Lei 14....
Câmara dos Deputados 04/10/2023 - 10h05 Comissão debate papel do jornalismo digital no acesso à informação badahos/GettyImages Jornalismo digital é importante para cobertura local A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-fe...
Viana propõe atualização das normas da aviação civil
Senado Federal 04/10/2023 - 10h05 Viana propõe atualização das normas da aviação civil O senador Carlos Viana (Podemos-MG) anunciou, em pronunciamento na terça-feira (3), a apresentação de projeto sobre a regulação da aviação comercia...
MEIs respondiam por 19% das ocupações formais no Brasil em 2021
Economia 04/10/2023 - 10h05 MEIs respondiam por 19% das ocupações formais no Brasil em 2021 Microempreendedores também representavam 70% das empresas
Lei permite indicar destino de doação a fundos dos direitos da criança e do adolescente
Câmara dos Deputados 04/10/2023 - 10h05 Lei permite indicar destino de doação a fundos dos direitos da criança e do adolescente Arte/Câmara dos Deputados Fundos financiam iniciativas em favor de crianças e adolescentes Entrou em vigor nesta quarta-feira (4) a Lei 14.692/23...
Congresso Nacional se ilumina de rosa para alertar sobre o câncer de mama
Câmara dos Deputados 04/10/2023 - 10h05 Congresso Nacional se ilumina de rosa para alertar sobre o câncer de mama Luis Macedo/Câmara dos Deputados A iluminação especial acontece todos os anos O prédio do Congresso Nacional ficará iluminado de rosa neste mês e...
Sancionada a lei que prorroga Desenrola Brasil até o fim de 2023
Senado Federal 04/10/2023 - 09h51 Sancionada a lei que prorroga Desenrola Brasil até o fim de 2023 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (3) a lei que dá continuidade ao Programa Emergencial Desenrola Bras...
Sancionada lei que reforça Fundo Nacional do Meio Ambiente
Senado Federal 04/10/2023 - 09h51 Sancionada lei que reforça Fundo Nacional do Meio Ambiente Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta quarta-feira (4) a Lei 14.691, de 2023 , que reverte ao Fundo Nacional do Meio Ambiente a metade...
Educadora social é a mais votada no Rio para o Conselho Tutelar
Geral 04/10/2023 - 09h50 Educadora social é a mais votada no Rio para o Conselho Tutelar Advogada Patrícia Félix obteve 5.997 votos