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Comissão de Trabalho aprova licença-maternidade de seis meses para trabalhadoras de embarcações
Câmara dos Deputados 25/10/2023 - 12h50 Comissão de Trabalho aprova licença-maternidade de seis meses para trabalhadoras de embarcações Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa defendeu a aprovação da proposta na comissão A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados ...
Congresso cancela votação de vetos e projetos de crédito extra
Câmara dos Deputados 25/10/2023 - 12h50 Congresso cancela votação de vetos e projetos de crédito extra Pablo Valadares / Câmara dos Deputados São necessários 257 votos de deputados e 41 votos de senadores para derrubar um veto A sessão conjunta da ...
Câmara dos Deputados 25/10/2023 - 12h05 Projeto prevê cobrança de ISS de concessionárias de ferrovias Getty Images Hoje, a lei já cobra o imposto das rodovias concedidas à iniciativa privada O Projeto de Lei Complementar 84/23 institui a cobrança ...
Comissão aprova proibição de tomadas de energia elétrica em áreas acessíveis aos presos nos presídios
Câmara dos Deputados 25/10/2023 - 11h35 Comissão aprova proibição de tomadas de energia elétrica em áreas acessíveis aos presos nos presídios Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Junio Amaral recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados a...
Projeto altera regras para regularizar lote ocupado em assentamento do Incra
Câmara dos Deputados 25/10/2023 - 11h35 Projeto altera regras para regularizar lote ocupado em assentamento do Incra Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Otoni O Projeto de Lei 132/23 prevê que o lote ocupado em assentamento ...
Comissão aprova suspensão de pagamentos de financiamentos de produtores do Acre afetados por enchentes
Câmara dos Deputados 25/10/2023 - 11h35 Comissão aprova suspensão de pagamentos de financiamentos de produtores do Acre afetados por enchentes MyKe Sena/Câmara dos Deputados Zezinho Barbary foi o relator na comissão e defendeu aprovação da proposta A Comissão de Agricultura da Câmara dos...
Agência disponibiliza séries históricas de dados de níveis e vazões de estações em todo o País
Geral 25/10/2023 - 11h35 Agência disponibiliza séries históricas de dados de níveis e vazões de estações em todo o País A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) disponibilizou séries históricas de dados de níveis e vazões médias diárias de estações fluvi...
Projeto regulamenta permuta de agentes de segurança pública entre estados
Câmara dos Deputados 25/10/2023 - 10h35 Projeto regulamenta permuta de agentes de segurança pública entre estados Mario Agra / Câmara dos Deputados Delegado Caveira é o autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2783/23 autoriza e define regras para a permuta d...
Pedagogia restaurativa pode reduzir violência nas escolas, afirmam especialistas
Câmara dos Deputados 25/10/2023 - 10h35 Pedagogia restaurativa pode reduzir violência nas escolas, afirmam especialistas Will Shutter / Câmara dos Deputados Professora Goreth defende a promoção da cultura de paz nas escolas Especialistas acreditam que a pedagogia re...
Tomada de subsídios sobre proposta de instrução normativa para adoção de metodologias de indenização de ativos começa na próxima segunda-feira (30)
Geral 25/10/2023 - 10h20 Tomada de subsídios sobre proposta de instrução normativa para adoção de metodologias de indenização de ativos começa na próxima segunda-feira (30) A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizará a partir das 8h da próxima segunda-feira, 30 de outubro, a Tomada de Subsídios nº 0...
Proposta permite o acesso de PMs a dados cadastrais de investigado
Câmara dos Deputados 25/10/2023 - 10h20 Proposta permite o acesso de PMs a dados cadastrais de investigado Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Aihara é o autor do projeto O Projeto de Lei 4380/23 inclui o policial militar na lista de agentes púb...
Projeto prevê assistência especial às mães de bebês com deficiência
Câmara dos Deputados 25/10/2023 - 09h50 Projeto prevê assistência especial às mães de bebês com deficiência Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duarte Jr. O Projeto de Lei 2391/23 prevê assistência especial à mãe cujo filho r...
Funarte lança convocatória para mapeamento de acervos de arte no Brasil
Funarte 25/10/2023 - 09h35 Funarte lança convocatória para mapeamento de acervos de arte no Brasil Cadastro on-line pode ser realizado de 25 de outubro de 2023 a 25 de janeiro de 2024
Comissão aprova projeto que prevê plano nacional contra furto de fios de cobre
Câmara dos Deputados 25/10/2023 - 08h50 Comissão aprova projeto que prevê plano nacional contra furto de fios de cobre Will Shutter / Câmara dos Deputados Delegada Ione: o furto de fios de cobre eleva o custo de produtos e serviços A Comissão de Segurança Pública ...
Especialistas defendem liberação da produção de Cannabis para fins medicinais
Câmara dos Deputados 25/10/2023 - 08h35 Especialistas defendem liberação da produção de Cannabis para fins medicinais Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Padre João (c) defendeu a modernização da legislação sobre o assunto A aprovação do plantio de Cannabis sati...