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Pé-de-Meia: nascidos em julho e agosto recebem incentivo matrícula
Educação 03/04/2025 - 13h10 Pé-de-Meia: nascidos em julho e agosto recebem incentivo matrícula Os R$ 200 serão pagos a 3,9 milhões de estudantes até 7 de abril
Aprovada criação de campanha nacional de incentivo à doação de cabelo
Senado Federal 03/04/2025 - 12h50 Aprovada criação de campanha nacional de incentivo à doação de cabelo Seguiu para sanção presidencial o projeto de lei que cria uma campanha nacional para incentivar a doação de cabelo a pessoas carentes com câncer ou...
Comissão aprova permissão de uso de tripulação estrangeira em serviço aéreo para atuar em emergência ambiental
Câmara 03/04/2025 - 12h45 Comissão aprova permissão de uso de tripulação estrangeira em serviço aéreo para atuar em emergência ambiental Proposta tramita em regime de urgência e poderá ser analisado diretamente no Plenário da Câmara
Atenção humanizada no SUS vai à sanção presidencial
Senado Federal 03/04/2025 - 12h45 Atenção humanizada no SUS vai à sanção presidencial O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3) projeto que estabelece a atenção humanizada como princípio no âmbito do Sistema Único de Saúde ...
Isenção IR: Lira é relator e PP quer piso de compensação em R$ 150 mil
Política 03/04/2025 - 11h59 Isenção IR: Lira é relator e PP quer piso de compensação em R$ 150 mil Deputado Rubens Pereira Júnior presidirá a Comissão Especial
Projeto restringe ações judiciais de seguradoras contra transportadoras por danos à carga
Câmara 03/04/2025 - 10h55 Projeto restringe ações judiciais de seguradoras contra transportadoras por danos à carga Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto destina recursos do pré-sal a ações de qualificação profissional
Câmara 03/04/2025 - 10h50 Projeto destina recursos do pré-sal a ações de qualificação profissional A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto garante a funcionário com filhos prioridade para tirar férias no mesmo período do recesso escolar
Câmara 03/04/2025 - 10h50 Projeto garante a funcionário com filhos prioridade para tirar férias no mesmo período do recesso escolar Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Mortes de crianças e adolescentes por PMs crescem 120% em SP
Geral 03/04/2025 - 10h50 Mortes de crianças e adolescentes por PMs crescem 120% em SP Conclusão é de relatório sobre uso de câmeras corporais pela polícia
Projeto isenta de Imposto de Renda remessas de entidades religiosas ao exterior
Câmara 03/04/2025 - 10h34 Projeto isenta de Imposto de Renda remessas de entidades religiosas ao exterior Desde 2019, a Receita Federal exige a retenção do IR da beneficiária da remessa internacional, no momento do envio; a Câmara debate a proposta
Nova lei prevê tratamento dentário pelo SUS para mulheres vítimas de violência doméstica
Câmara 03/04/2025 - 10h19 Nova lei prevê tratamento dentário pelo SUS para mulheres vítimas de violência doméstica Texto surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
Proposta prevê reajuste anual nos planos de telefonia com fidelidade
Câmara 03/04/2025 - 10h19 Proposta prevê reajuste anual nos planos de telefonia com fidelidade O reajuste deverá respeitar os índices de inflação oficiais; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Em encontro com Lula, Davi reforça harmonia entre os Poderes
Senado Federal 03/04/2025 - 09h34 Em encontro com Lula, Davi reforça harmonia entre os Poderes Na noite dessa quarta-feira (2), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu na residência oficial o presidente da República, Luís Inácio Lula...
STF retoma julgamento da ADPF das Favelas
Justiça 03/04/2025 - 09h04 STF retoma julgamento da ADPF das Favelas Medidas restringem operações da Polícia Militar do Rio
Motta anuncia comissão especial para analisar isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
Câmara 03/04/2025 - 08h49 Motta anuncia comissão especial para analisar isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na manhã desta quinta-feira (3), em suas redes sociais, que vai criar ...