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Audiência conjunta vai debater os desafios da mulher com endometriose
Senado Federal 04/04/2025 - 15h04 Audiência conjunta vai debater os desafios da mulher com endometriose A Comissão de Direitos Humanos (CDH) e a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vão promover uma audiência pública conjunta na segunda-feira (7), às 14...
STF pede que PGR apure abuso em greve de peritos do INSS
Geral 04/04/2025 - 14h49 STF pede que PGR apure abuso em greve de peritos do INSS Ministro Gilmar Mendes destacou prejuízos aos segurados pelo instituto
Licenciamento ambiental: relatores buscam convergência para projeto
Senado Federal 04/04/2025 - 14h49 Licenciamento ambiental: relatores buscam convergência para projeto Em tramitação no Congresso há 21 anos, a proposta de uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA) é reivindicada nas agendas legislativas da Ind...
Comisssão debate proposta que permite inscrever em serviço de proteção ao crédito o locatário inadimplente
Câmara 04/04/2025 - 14h30 Comisssão debate proposta que permite inscrever em serviço de proteção ao crédito o locatário inadimplente A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (9), as implicações de projeto de lei que permite ao locador ...
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Câmara 04/04/2025 - 14h30 Projeto possibilita inclusão da condição de diabetes na Identificação Civil Nacional A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Anvisa proíbe suplementos alimentares com ora-pro-nóbis
Saúde 04/04/2025 - 13h59 Anvisa proíbe suplementos alimentares com ora-pro-nóbis Agência determina ainda recolhimento dos produtos
Projeto prevê cautela na exploração de recursos minerais no fundo do mar
Câmara 04/04/2025 - 13h25 Projeto prevê cautela na exploração de recursos minerais no fundo do mar A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
CAE pode votar na terça criação do Programa Nacional do Livro Técnico
Senado Federal 04/04/2025 - 13h25 CAE pode votar na terça criação do Programa Nacional do Livro Técnico A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (8) o projeto de lei que cria o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissional...
Greve de peritos do INSS: STF pede que PGR avalie abrir inquérito
Geral 04/04/2025 - 13h14 Greve de peritos do INSS: STF pede que PGR avalie abrir inquérito Ministro Gilmar Mendes destacou prejuízos aos segurados pelo instituto
Projeto amplia de 10 para 12 anos a pena máxima para lavagem de dinheiro
Câmara 04/04/2025 - 12h14 Projeto amplia de 10 para 12 anos a pena máxima para lavagem de dinheiro Punição passa a ser igual à prevista para corrupção passiva; a Câmara dos Deputados discute a proposta
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Câmara 04/04/2025 - 12h14 Comissão recebe ministra para discutir ações voltadas à ciência, tecnologia e inovação A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (9) a ministra do setor, Luciana Santos, para discutir ...
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Câmara 04/04/2025 - 11h10 Seminário na Câmara dos Deputados discute direitos dos povos indígenas A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove na quinta-feira (10) o 3º Seminário sobre Direitos do...
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Câmara 04/04/2025 - 11h10 Audiência na Câmara discute o impacto do setor de energia em terras indígenas Deputada quer avançar no debate da regulamentação de salvaguardas dos povos indígenas em relação ao setor de energia
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Câmara 04/04/2025 - 11h10 Projeto permite doação de bem público dominical a organização religiosa Bens dominicais são imóveis públicos que não possuem uma destinação definida; a Câmara dos Deputados analisa a proposta