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Câmara 09/04/2025 - 13h54 Comissão aprova prioridade no atendimento em serviços públicos para pessoas com doenças raras Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal
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Educação 09/04/2025 - 13h54 Censo 2024: matrículas em tempo integral passam de 18% para 23% Já inscrições para cheches e pré-escola ficam estagnadas
Senadores repercutem proposta que extingue reeleição no Executivo
Senado Federal 09/04/2025 - 13h54 Senadores repercutem proposta que extingue reeleição no Executivo A retirada de pauta da proposta de emenda à Constituição que veda a reeleição nos cargos do Executivo ( PEC 12/2022 ) na Comissão de Constituição ...
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Senado Federal 09/04/2025 - 13h39 CAS debaterá proposta de exame de proficiência para medicina Após muito debate, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) requerimento da senadora Teresa Leitão (PT-PE) para audiênci...
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Comissão aprova cordão para identificar pessoas com epidermólise bolhosa
Senado Federal 09/04/2025 - 13h15 Comissão aprova cordão para identificar pessoas com epidermólise bolhosa A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que oficializa o cordão com desenhos de borboletas para identificar p...
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Senado Federal 09/04/2025 - 13h15 CDH aprova agentes armados em unidades de internação de jovens A Comissão de Direitos Humanos aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de decreto legislativo que retoma a autorização para porte e uso de armas e...
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Senado Federal 09/04/2025 - 13h15 CCJ aprova regras para identificar e punir devedores contumazes A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto que define normas para identificar e punir os chamados devedo...
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Câmara 09/04/2025 - 13h15 Proposta permite deduzir do Imposto de Renda gastos com turismo doméstico Benefício valerá de 2026 a 2031; a Câmara dos Deputados estuda a isenção