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Senado Federal

Conselheiros destacam estímulo ao debate plural no CCS
Senado Federal 07/04/2025 - 19h55 Conselheiros destacam estímulo ao debate plural no CCS O Conselho de Comunicação Social (CCS) realizou nesta segunda-feira (7) sua última reunião, com a mesma composição (a sexta desde que foi instituíd...
Confúcio Moura: corrupção não pode deslegitimar uso correto das emendas
Senado Federal 07/04/2025 - 17h53 Confúcio Moura: corrupção não pode deslegitimar uso correto das emendas
Debatedores pedem políticas públicas para enfrentamento da endometriose
Senado Federal 07/04/2025 - 17h38 Debatedores pedem políticas públicas para enfrentamento da endometriose Em audiência pública nesta segunda-feira (7), os participantes cobraram políticas públicas sobre endometriose e apresentaram sugestões para o corre...
Humberto critica proposta de anistia a envolvidos nos atos de 8 de janeiro
Senado Federal 07/04/2025 - 16h35 Humberto critica proposta de anistia a envolvidos nos atos de 8 de janeiro O senador Humberto Costa (PT-PE), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (7), criticou a proposta de anistia aos envolvidos nos ataques ...
Projeto na pauta do Senado proíbe consignado sem autorização expressa
Senado Federal 07/04/2025 - 16h19 Projeto na pauta do Senado proíbe consignado sem autorização expressa O Plenário do Senado pode votar nesta quinta-feira (10), a partir das 11h, um projeto de lei que proíbe as instituições financeiras de conceder emp...
Paim defende redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais
Senado Federal 07/04/2025 - 16h00 Paim defende redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (7), o início de uma nova etapa de discussões sobre a redu...
Senado vota na quarta incentivo à pesquisa na exploração de petróleo
Senado Federal 07/04/2025 - 16h00 Senado vota na quarta incentivo à pesquisa na exploração de petróleo Está na pauta de votações do Plenário do Senado na quarta-feira (9) um projeto de lei com incentivos para a pesquisa científica e a inovação na cad...
CDH analisa prioridade a pessoas com deficiência em processos judiciais
Senado Federal 07/04/2025 - 15h25 CDH analisa prioridade a pessoas com deficiência em processos judiciais A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (9), a partir das 11h, com sete itens em pauta. Um deles é o projeto que...
CDH: doença rara e deficiência exigem atenção especial de governos e sociedade
Senado Federal 07/04/2025 - 14h45 CDH: doença rara e deficiência exigem atenção especial de governos e sociedade Um debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (7) chamou a atenção do poder público e da sociedade para a necessi...
Redes sociais: regulação passa por usuários, modelo econômico e marco civil
Senado Federal 07/04/2025 - 14h29 Redes sociais: regulação passa por usuários, modelo econômico e marco civil O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional promoveu nesta segunda-feira (7) debate sobre a regulação das redes sociais e como ess...
CAS analisa projetos relacionados à saúde na quarta
Senado Federal 07/04/2025 - 11h25 CAS analisa projetos relacionados à saúde na quarta A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisará, na quarta-feira (9), a partir das 9h, dez projetos de lei com foco nas questões de saúde. É o caso ...
CCJ pode votar fim da reeleição para presidente, governador e prefeito
Senado Federal 07/04/2025 - 10h53 CCJ pode votar fim da reeleição para presidente, governador e prefeito A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (9) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para os ...
Plenário analisa acesso ao saneamento como direito constitucional
Senado Federal 07/04/2025 - 10h20 Plenário analisa acesso ao saneamento como direito constitucional O Plenário do Senado fará nesta terça-feira (8), a partir das 14h, a quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda ...
CMA analisa emenda que estende porte de arma a todos fiscais ambientais
Senado Federal 04/04/2025 - 17h55 CMA analisa emenda que estende porte de arma a todos fiscais ambientais Modificado na Comissão de Segurança Pública (CSP), o projeto de lei que concede porte de arma a fiscais ambientais retorna na terça-feira (8) à aná...
CSP analisa projeto que agrava penas para crimes contra motoristas
Senado Federal 04/04/2025 - 17h55 CSP analisa projeto que agrava penas para crimes contra motoristas A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne nesta terça-feira (8) a partir das 11h. Entre os cinco itens de sua pauta está o projeto de lei que ...