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Política

Leite pede ao governo programa para manutenção de empregos no RS
Política 05/06/2024 - 16h50 Leite pede ao governo programa para manutenção de empregos no RS Eduardo Leite explicou que o programa voltado aos trabalhadores e empresas privadas poderia ser similar aoBenefício Emergencial de Manutenção do Em...
Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais
Política 05/06/2024 - 09h08 Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei (PL) que cria regras específicas para que as partes envolvidas em uma eventual a...
Lei sobre cuidado de pessoas com Alzheimer é sancionada
Política 04/06/2024 - 18h07 Lei sobre cuidado de pessoas com Alzheimer é sancionada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) a lei que cria a política nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer e ou...
Relator exclui taxação de compras internacionais de projeto no Senado
Política 04/06/2024 - 16h37 Relator exclui taxação de compras internacionais de projeto no Senado Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação. O relator do projeto na Câmara,...
Relator exclui a taxação de compras internacionais de até US$ 50
Política 04/06/2024 - 16h21 Relator exclui a taxação de compras internacionais de até US$ 50 Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação. O relator do projeto na Câmara,...
No Senado, entidades denunciam cortes em planos de saúde
Política 04/06/2024 - 15h35 No Senado, entidades denunciam cortes em planos de saúde A defensora pública federal Carolina Godoy Leite, coordenadora do Grupo de Trabalho da Saúde da Defensoria Pública da União (DPU), contou que tem r...
Governo é contra proposta que pode privatizar acesso a praias
Política 03/06/2024 - 17h21 Governo é contra proposta que pode privatizar acesso a praias “O governo é contrário a esse programa de privatização das praias brasileiras que vai cercear o acesso da população brasileira às praias e criar ve...
PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana
Política 02/06/2024 - 12h50 PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana A chamada PEC das drogas foi uma reação do Congresso Nacional ao julgamento que ocorre no STF desde 2015.O Supremo analisa a constitucionalidade do...
Sonia Guajajara vai presidir fundo indígena latino-americano
Política 30/05/2024 - 12h35 Sonia Guajajara vai presidir fundo indígena latino-americano A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, foi eleita nessa quarta-feira (29), em assembleia geral, presidente do Conselho Executivo do Fundo...
RS: governo vai priorizar modernização de sistemas contra enchentes
Política 29/05/2024 - 19h37 RS: governo vai priorizar modernização de sistemas contra enchentes O ministro disse também que novos projetos de infraestrutura de sistemas de proteção já existentes contra as enchentes que estão em fase de pedido ...
Congresso aprova créditos suplementares que somam R$ 4,7 bilhões
Política 29/05/2024 - 17h32 Congresso aprova créditos suplementares que somam R$ 4,7 bilhões Em sessão conjunta de deputados e senadores, o Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (29) dez projetos de lei com créditos suplementares qu...
Varejo do RS pode ter desconto de 15% em itens da linha branca
Política 29/05/2024 - 15h32 Varejo do RS pode ter desconto de 15% em itens da linha branca A secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, afirmou, nesta quarta-feira (29), que o governo está articulando com setor industrial da lin...
Lula retira embaixador do Brasil em Israel
Política 29/05/2024 - 12h43 Lula retira embaixador do Brasil em Israel O Ministério das Relações Exteriores (MRE) divulgou hoje nota saudando Espanha, Irlanda e Noruega por reconhecerem nessa terça-feira (28), oficialm...
Câmara aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo
Política 29/05/2024 - 10h38 Câmara aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo A relatora do projeto, deputada Laura Carneiro(PSD/RJ), justificou a exclusão do trecho que obrigava os clubes de tiros de se fixarem a um quilômet...
Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir
Política 28/05/2024 - 21h20 Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir "saidinha" de presos A pauta de hoje do Congresso previa a análise de 17 vetos. Entre outros, os parlamentares mantiveramos vetos à Lei de Defesa do Estado Democrático ...