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Política

CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas
Política 10/07/2024 - 15h08 CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas Na prática, a CCJ deve voltar a deliberar sobre a PEC após a realização do segundo turno das eleições municipais, marcadas para 27 de outubro.O pre...
Governo retoma Programa Cataforte com R$ 103,6 milhões para catadores
Política 10/07/2024 - 14h51 Governo retoma Programa Cataforte com R$ 103,6 milhões para catadores A estimativa é que o número de catadores em atividade no país seja de 800 mil, sendo 70% do gênero feminino, entre indivíduos atuando de forma inde...
Senado adia votação de projeto garante acesso público a praias
Política 09/07/2024 - 20h53 Senado adia votação de projeto garante acesso público a praias Na sessão desta terça-feira, a relatora da matéria, senadora Janaína Farias (PT-CE), defendeu que a proposta estabeleça que condomínios, hotéis e r...
Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos
Política 09/07/2024 - 14h41 Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos No Brasil, a regulamentação de cigarros eletrônicos está sob responsabilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que, desde 2009,...
Comissão do Senado adia votação do PL da Inteligência Artificial
Política 09/07/2024 - 14h27 Comissão do Senado adia votação do PL da Inteligência Artificial O presidente da comissão, no entanto, criticou a desinformação em torno da proposta. “Tálotado de gente que faz isso em rede social, que levanta o ...
Novo projeto sobre dívida de estados prevê entrega de ativos
Política 09/07/2024 - 12h26 Novo projeto sobre dívida de estados prevê entrega de ativos O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (foto) (PSD-MG), apresentou as linhas gerais do projeto de lei (PL) com o objetivo de viabilizar o pagament...
Lei estabelece regras emergenciais para turismo e cultura no RS
Política 08/07/2024 - 14h49 Lei estabelece regras emergenciais para turismo e cultura no RS Todas as operações para resolver os casos de cancelamentos e adiamentos de eventos no Rio Grande do Sul não poderão resultar em custo adicional, ta...
Padilha confia em conclusão da reforma tributária na próxima semana
Política 05/07/2024 - 16h34 Padilha confia em conclusão da reforma tributária na próxima semana O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (5), em Osasco, que o governo está confiante de que na próxima s...
Política 03/07/2024 - 20h37 "País jamais será irresponsável do ponto de vista fiscal", diz Lula Durante o lançamento do Plano Safra 2024/2025, Lula voltou a defender a inclusão da carne na cesta básica, que terá alíquota zero de impostos na re...
Governador do RS pede regulamentação de fundo para reconstrução
Política 03/07/2024 - 19h08 Governador do RS pede regulamentação de fundo para reconstrução Durante a audiência, Leite disse ainda que a prioridade do estado é que haja a reposição das perdas de arrecadação de impostos pelos governos estad...
Assembleia de Roraima abre processo de impeachment contra governador
Política 03/07/2024 - 19h08 Assembleia de Roraima abre processo de impeachment contra governador O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos) aceitou na sessão desta terça-feira (2) um pedi...
Ministro diz que presidente decidirá sobre leilão para importar arroz
Política 03/07/2024 - 15h22 Ministro diz que presidente decidirá sobre leilão para importar arroz Segundo Teixeira, por enquanto, o governo vai trabalhar com o mecanismo de contratos de opção, que é o estabelecimento de um preço mínimo para o ar...
CCJ do Senado adia votação da PEC que altera regime jurídico do BC
Política 03/07/2024 - 13h30 CCJ do Senado adia votação da PEC que altera regime jurídico do BC Plínio Valério apresentou o relatório favorável à aprovação da PEC, na forma de texto substitutivo. Na avaliação do senador, as autonomias financei...
Lula ressalta atuação do povo na Independência da Bahia
Política 02/07/2024 - 13h31 Lula ressalta atuação do povo na Independência da Bahia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta terça-feira (2) das comemorações pelos 201 anos da Independência da Bahia, em Salvador. Par...
Senado discute criação de política nacional para migração interna
Política 01/07/2024 - 18h16 Senado discute criação de política nacional para migração interna A oficial de proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur - Brasil), Silvia Sander, aponta que as mudanças climáticas são...