O Congresso aprovou projeto que facilita o remanejamento, no Orçamento 2024, de emendas parlamentares para ações de proteção e defesa civil no Rio Grande do Sul (PLN 12/2024).
Outra proposta aprovada permite ao governo executar com prioridade recursos de emendas parlamentares para cidades em situação de calamidade pública, como a vivida no Rio Grande do Sul (PLN 4/2024).
Mais informações em instantes
Câmara dos Dep... Comissão debate implantação do piso nacional da enfermagem e jornada de 30 horas para categoria 
Câmara dos Dep... Comissão aprova projeto que cria bolsa de estudo para filhos dos agentes de segurança mortos em serviço 
Câmara dos Dep... Comissão aprova uso de recursos de multas na habilitação de pessoas com deficiência Mín. 16° Máx. 27°
