Domingo, 08 de Dezembro de 2024
19°

Tempo limpo

Brasília, DF

Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Projeto permite responsabilizar provedor de internet por disseminação de fotos falsas de pessoas nuas

O texto também proíbe a venda e o uso de aplicativos e programas de inteligência artificial que criam os chamados deep nudes

21/11/2023 às 13h26
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 3902/23 estabelece que os provedores de internet podem ser responsabilizados pela disseminação de imagens e vídeos falsos com conteúdo obsceno gerados por inteligência artificial (os “ deep nudes ”). O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Pela proposta, a responsabilização ocorrerá se o provedor não tirar do ar a imagem ou vídeo após notificação da pessoa ou de seu representante legal.

O projeto também proíbe o uso e a comercialização no Brasil dos aplicativos e programas de inteligência artificial que criam os deep nudes .

A proposta é do deputado Romero Rodrigues (Podemos-PB) e altera o Marco Civil da Internet .

Rodrigues afirma que a medida é necessária para combater a adulteração de fotos ou vídeos, realizada através de inteligência artificial, para produzir nudes de pessoas. “A ideia é determinar a remoção imediata desse conteúdo”, disse. “Esperamos criar um efeito dissuasório à disseminação dessa prática”.

Tramitação
O PL 3902/23 será analisado em caráter conclusivo nas comissões de Comunicação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Brasília, DF Atualizado às 04h02 - Fonte: ClimaTempo
19°
Tempo limpo

Mín. 18° Máx. 28°

Seg 28°C 19°C
Ter 28°C 19°C
Qua 26°C 18°C
Qui 23°C 19°C
Sex 25°C 18°C
Anúncio
Anúncio
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Anúncio